Ambientalistas do Clube da Arrábida desistem de queixa contra as dragagens no Sado
Depois da obra concluída, activistas dizem que acção principal já não faz sentido.
O Clube da Arrábida, associação ambientalista que se destacou na contestação às recentes dragagens no rio Sado, retirou a acção judicial que tinha intentado contra o projecto, revelou ao PÚBLICO o presidente da organização.
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O Clube da Arrábida, associação ambientalista que se destacou na contestação às recentes dragagens no rio Sado, retirou a acção judicial que tinha intentado contra o projecto, revelou ao PÚBLICO o presidente da organização.
Os ambientalistas apresentaram, junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, o pedido de desistência da acção principal que havia proposto contra a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e Mota Engil, a propósito da empreitada da obra de melhoria das acessibilidades ao Porto de Setúbal, por considerarem que o processo judicial perdeu a oportunidade.
“Não tendo a providência cautelar que visava impedir as obras de dragagem proposta por este clube, sido decretada, permitiu que, com a conivência de vários organismos públicos, nomeadamente da APA, se iniciassem e executassem os trabalhos de dragagem e, nessa medida tornou-se hoje realidade a degradação ambiental do estuário do Rio Sado e das praias que dele fazem parte”, refere uma nota enviada pelo Clube da Arrábida ao PÚBLICO.
A providência cautelar tinha sido apresentada, no Tribunal Administrativo de Almada em Setembro de 2018, que não a decretou. O Tribunal Central Administrativo (TCA) chegou a dar razão parcial ao requerente, em meados de 2019, mas a providencia cautelar acabou por ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA), que decidiu a favor do recurso apresentado pela APSS e invalidar a decisão do TCA.
As obras não chegaram a parar, apesar do diferendo judicial, e a primeira fase das dragagens de cerca de 3,5 mil milhões de metros cúbicos de areia do rio Sado ficaram concluídas no final do ano passado.
“A decisão de desistência da acção principal, agora tomada, teve por fundamento a constatação, óbvia, de que pouco ou nada vale continuar a demanda jurídica, já que os verdadeiros efeitos imediatos que se pretendia evitar são já uma realidade irreversível”, refere o Clube da Arrábida.
Para os ambientalistas, a degradação a que “já se assiste”, na dimensão das praias da Arrábida, que têm cada vez menos areia, será “o melhor, e mais triste, testemunho da razão que assistia ao clube quando apelou aos Tribunais para que, preventivamente, impedissem as obras”.