Precisamos de um “semestre europeu” para o Estado de direito?
Subscreva o Agenda Europa na Apple Podcasts, Spotify, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.
Neste último episódio do podcast, falamos sobre uma das grandes questões da União Europeia: estamos a ser capazes de fazer cumprir os valores europeus inscritos nos tratados, em particular as regras do Estado de direito?
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Neste último episódio do podcast, falamos sobre uma das grandes questões da União Europeia: estamos a ser capazes de fazer cumprir os valores europeus inscritos nos tratados, em particular as regras do Estado de direito?
Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, e Margarida Marques, do PS, descrevem como foram as negociações para o regulamento que estabelece o regime de condicionalidade ao Estado de direito no acesso aos fundos europeus, que permite que as transferências de Bruxelas sejam reduzidas ou até suspensas quando os Estados-membros não respeitem, na execução dos fundos, as disposições dos tratados europeus.
O eurodeputado social-democrata fala ainda sobre o mecanismo geral proposto pelo Parlamento Europeu para substituir a “manta de retalhos” de ferramentas que a União Europeia tem neste momento ao dispor para garantir o cumprimento dos valores europeus: uma espécie de “semestre europeu" para o Estado de direito.
A cada episódio do Agenda Europa, ouvimos novas vozes sobre o que esperam ver no topo da agenda europeia. Se quiser ouvir os contributos que recebemos até hoje e fazer ouvir a sua voz, espreite a nossa página interactiva. Uma das jovens que respondeu à chamada foi Nicole Clemente, de 20 anos, que sublinha que as políticas e os valores europeus têm impacto aqui, à nossa volta.
Subscreva o Agenda Europa na Apple Podcasts, Spotify, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.
Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.
Este programa tem o apoio do Parlamento Europeu.