Festejos do Sporting foram permitidos por serem considerados uma “manifestação”. O que diz a lei?
Um festejo de um título desportivo é uma manifestação? O que define uma manifestação? O PÚBLICO reuniu algumas respostas.
A celebração do título do Sporting organizada pela Juventude Leonina foi apresentada ao gabinete de apoio do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) como uma manifestação que iria decorrer entre as 14h e as 23h. Apesar do palco, ecrãs, música, bebidas e animadores e de não existir uma intenção de transmissão de uma “mensagem” associada ao encontro, mas apenas a celebração de um título desportivo, terá sido a decisão de apresentar o encontro como uma “manifestação” que permitiu a realização do evento no contexto pandémico e que acabou por não respeitar as regras de segurança sanitárias. Pode um festejo desportivo ser uma manifestação? O PÚBLICO olhou para o que diz a lei e falou com um jurista.
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A celebração do título do Sporting organizada pela Juventude Leonina foi apresentada ao gabinete de apoio do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) como uma manifestação que iria decorrer entre as 14h e as 23h. Apesar do palco, ecrãs, música, bebidas e animadores e de não existir uma intenção de transmissão de uma “mensagem” associada ao encontro, mas apenas a celebração de um título desportivo, terá sido a decisão de apresentar o encontro como uma “manifestação” que permitiu a realização do evento no contexto pandémico e que acabou por não respeitar as regras de segurança sanitárias. Pode um festejo desportivo ser uma manifestação? O PÚBLICO olhou para o que diz a lei e falou com um jurista.