PS vai presidir a comissão de revisão constitucional apenas com projetos de Chega e IL
O Chega abriu o processo ao apresentar um projecto de revisão constitucional. Os restantes partidos tinham 30 dias para apresentar propostas, mas só a Iniciativa Liberal o fez.
O PS vai presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que toma posse na quinta-feira e que apenas analisará os projectos do Chega e da Iniciativa Liberal. Contactado pela Lusa, o grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.
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O PS vai presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que toma posse na quinta-feira e que apenas analisará os projectos do Chega e da Iniciativa Liberal. Contactado pela Lusa, o grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.
O processo de revisão ordinária da Constituição foi desencadeado com a apresentação de um projecto do Chega, abrindo-se a partir da data da admissão da primeira iniciativa um prazo de trinta dias para que os restantes partidos pudessem igualmente entregar diplomas.
Esse prazo, segundo a súmula da conferência de líderes divulgada na segunda-feira, ficou suspenso durante a vigência do estado de emergência e foi retomado com o fim deste, em 30 de Abril, tendo terminado em 3 de Maio.
Na conferência de líderes, Ferro Rodrigues informou que apenas deram entrada dois projectos de revisão constitucional, o do Chega e outro da Iniciativa Liberal.
A presidência da Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomará posse na quinta-feira depois do plenário, cabe ao grupo parlamentar do PS, a primeira vice-presidência à bancada do PSD e a segunda vice-presidência ao Partido Ecologista Os Verdes.
Na conferência de líderes que se realizou na semana passada, de acordo com a súmula, o deputado socialista Pedro Delgado Alves pediu um prazo de duas semanas para os grupos parlamentares se poderem organizar “e verificarem antecedentes de anteriores comissões de revisão constitucional”.
No entanto, Ferro Rodrigues referiu “não pretender atrasar tanto o processo de constituição da comissão”, ficando a tomada de posse agendada para 13 de Maio.
Desde que foi aprovada, em 2 de Abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa já foi revista por sete vezes, tendo-se iniciado um novo processo de revisão em Outubro de 2010 mas que não seria concluído, devido à dissolução do Parlamento em Abril do ano seguinte.