A decisão de apoiar a suspensão dos direitos de patente das vacinas anti covid-19 é demonstrativa da sagacidade de Joe Biden, representando uma enorme vitória da Humanidade. Sendo verdade que este passo não se traduz no imediato na produção de mais unidades, sem a quebra dos direitos de propriedade intelectual das patentes não é possível o acesso rápido ao know-how científico, em particular da tecnologia ARN, que permite acelerar a divulgação do conhecimento e o alargamento da produção deste tipo de vacinas a países terceiros.

A decisão de apoiar a suspensão dos direitos de patente das vacinas anti covid-19 é demonstrativa da sagacidade de Joe Biden, representando uma enorme vitória da Humanidade. Sendo verdade que este passo não se traduz no imediato na produção de mais unidades, sem a quebra dos direitos de propriedade intelectual das patentes não é possível o acesso rápido ao know-how científico, em particular da tecnologia ARN, que permite acelerar a divulgação do conhecimento e o alargamento da produção deste tipo de vacinas a países terceiros.

Esta decisão histórica é um enorme revés para as grandes farmacêuticas mundiais que se julgavam protegidas pelo poder político e por um emaranhado de legislação regulatória em defesa dos seus interesses particulares, mesmo quando o investimento em investigação era feito através de dinheiros públicos, como sucedeu com as vacinas em causa. Com a libertação das amarras da propriedade intelectual, abre-se caminho à extensão da sua produção aos países mais carentes, como ocorreu no passado com os fármacos retrovirais para o tratamento da sida.

O Presidente dos EUA e os seus assessores terão percebido rapidamente duas coisas: que vivemos numa aldeia global em que a proteção de cada um de nós depende de estarmos todos a salvo de um agente infecioso altamente contagioso; e que num mundo globalizado a trama da espionagem dos livros de Le Carré perdeu folego. Hoje os “segredos” tecnológicos desvendam-se rapidamente, sendo mais vantajosa a partilha do conhecimento científico ao secretismo de gabinete, em particular quando se trata de matéria de saúde pública.

E a posição da União Europeia? Tão contida em criticar decisões políticas de presidentes de má memória dos EUA, ficou-se agora a meio caminho entre a defesa do direito particular das grandes farmacêuticas e o do superior interesse dos Povos, perdendo a oportunidade de estar, desde a primeira hora, ao lado da posição defendida pela Organização Mundial da Saúde.

O Presidente da Federação Russa já concordou com a decisão de apoiar a suspensão dos direitos de patente das vacinas anti covid, sendo de admitir que a China também o faça. Se assim for, é bem provável que a UE venha, tardiamente, a alinhar-se, evidenciando, uma vez mais, irrelevância política no contexto mundial e seguidismo em relação às posições da Alemanha.

Numa questão fundamental, no confronto entre a defesa dos superiores interesses da Humanidade e o egoísmo atávico da grande indústria farmacêutica, a UE hesita e tropeça, mostrando dificuldade em colocar-se do lado certo da História.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico