Em Maio, a Câmara de Guimarães pensa o património com toda a população
Versão preliminar do Plano de Gestão de 2021 a 2026 do Centro Histórico de Guimarães e da zona de Couros, que a autarquia quer ver distinguida como Património Mundial, está disponível para consulta pública ao longo deste mês. A câmara quer contributos de entidades e associações, mas também dos cidadãos.
Quase duas décadas após a distinção do seu centro histórico como Património Mundial, Guimarães quer que outra área da cidade receba a mesma distinção pela UNESCO. Na verdade, trata-se de um alargamento do património classificado à zona de Couros. A abertura do procedimento dessa ampliação (e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória [ZEPP]) foi publicada a 15 de Abril em Diário da República. Antes disso, em Janeiro, a Comissão Nacional da UNESCO recebeu a proposta de candidatura à lista de Património Mundial. Apesar de “sólida e de muita qualidade”, à candidatura faltava um Plano de Gestão do Bem Património Mundial. E é por isso que, agora, Guimarães está a trabalhar no seu.
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Quase duas décadas após a distinção do seu centro histórico como Património Mundial, Guimarães quer que outra área da cidade receba a mesma distinção pela UNESCO. Na verdade, trata-se de um alargamento do património classificado à zona de Couros. A abertura do procedimento dessa ampliação (e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória [ZEPP]) foi publicada a 15 de Abril em Diário da República. Antes disso, em Janeiro, a Comissão Nacional da UNESCO recebeu a proposta de candidatura à lista de Património Mundial. Apesar de “sólida e de muita qualidade”, à candidatura faltava um Plano de Gestão do Bem Património Mundial. E é por isso que, agora, Guimarães está a trabalhar no seu.
Um documento como o Plano de Gestão de 2021 a 2026 do centro histórico e da zona de Couros “deve ter um carácter universal, reunir consenso e vontade política”, envolvendo ainda a comunidade, lê-se no site da autarquia vimaranense. A sua versão preliminar está disponível para consulta pública durante o mês de Maio. Fernando Seara de Sá, vereador com o pelouro do Urbanismo, explica em que consiste este plano: “Trata-se de pegar num documento que foi aprovado para a discussão pública, no sentido de recolhermos os contributos da comunidade que usa o centro histórico e, de muitas maneiras, a zona de Couros, para termos opiniões sobre o que deve constar do plano, numa perspectiva de futuro.”
Assim, cinco entidades locais participarão num número igual de sessões públicas que, até ao fim do mês, decorrerão em vários espaços da cidade. As associações e entidades vimaranenses escolhidas “têm tido grande participação de uso do espaço classificado como Património Mundial” e daquele “que se espera que venha a ser”, aponta o vereador. O debate segue as coordenadas que a UNESCO estabelece como “objectivos estratégicos”: credibilidade, conservação, competências, comunicação e comunidade. A primeira decorreu na última quinta-feira, na Sociedade Martins de Sarmento. Entram, nas discussões futuras, a Associação de Jovens Empresários, o Cineclube de Guimarães, a associação cultural Convívio e A Muralha. Com as limitações que a pandemia impõe, a câmara articulou com cinco órgãos de comunicação locais a transmissão das sessões, para que a discussão chegue a mais gente.
Olhar para lá da “ilha patrimonial”
Um documento como o Plano de Gestão 2021-2026 do Património Mundial, salienta Fernando Seara de Sá, “não obriga a procedimentos especiais” e é de “carácter instrumental”. Ou seja: o que mais importa é que ele chegue “à comunidade” e que “torne claras as coisas que se vão fazer”. Por esse motivo, criam-se “estruturas de comunicação para que as pessoas possam continuar a acompanhar” e isso é “absolutamente essencial” neste processo. “Quando digo que o plano é aberto e transparente, quero dizer que se pretende que a elaboração de relatórios seja comunicada, por exemplo, para as pessoas perceberem qual é o andamento do trabalho e de que forma é que os diferentes temas foram abordados”, acrescenta. E, claro, discutir com todos o que será “esta cidade daqui a 10 ou 20 anos”.
Seara de Sá defende que este “olhar sobre o bem patrimonial, que tem sido sistemático ao longo dos últimos anos”, tem de continuar a ser feito para todo o território, já que objectivo não é criar “uma ilha patrimonial”. “A classificação de Couros como ZEPP tornou isto evidente. O trabalho realizado naquela zona tem que ver com um elemento que é o ribeiro de Couros, mas ele tem origem fora da zona classificada e envolve uma porção do território a montante e a jusante”, lembra o vereador. E é por isso que a autarquia olha com igual importância para o que “está fora do que está dentro da área classificada”. Exemplo disso, nota, é o Hereditas, o atlas da paisagem cultural vimaranense.
Como documento adaptável e que pensa a cidade para o futuro, o plano de gestão também procura “construir uma cidade mais inclusiva” — através “da participação dos cidadãos nas decisões que são tomadas”. Seara de Sá salienta ainda que ser necessário entender o bem patrimonial “para além da sua forma física”: “Não se pretende classificar exclusivamente um bem material, mas integrar na sua gestão, também, valores imateriais. Fala-se sempre nos edifícios e espaços públicos, mas as pessoas e as actividades que elas desenvolvem fazem parte desta realidade.”
Daí que a câmara queira alargar a área classificada pela UNESCO à zona de Couros: “É colocar como valor patrimonial uma coisa muito mais singela, uma zona que, de alguma forma, se exprimiu pelo valor do trabalho.” “Num momento em que se fala da desclassificação, em termos patrimoniais, de alguns sítios, estamos a fazer o caminho contrário. Não só consolidamos como alargamos a uma nova zona que introduz um tema novo”, salienta.