Apesar de ser uma ideia razoavelmente consensual afirmar que a violência sobre mulheres ou o abuso sexual são inaceitáveis, responsabilizar homens violentos ou assediadores é para muitos ir longe demais.

Apesar de ser uma ideia razoavelmente consensual afirmar que a violência sobre mulheres ou o abuso sexual são inaceitáveis, responsabilizar homens violentos ou assediadores é para muitos ir longe demais.

Por estes dias, o #MeToo chegou finalmente a Portugal, onde tudo chega atrasado, e permitam-me ter a esperança de que tenha chegado para estilhaçar a omertà dos poderosos — e dos que se alimentam das migalhas da mesa dos poderosos — em torno da questão do assédio sexual em contexto laboral e fora dele.

Nestes dias em que várias mulheres se expuseram publicamente, sendo que as denúncias feitas por mulheres têm de passar sempre por uma espécie de teste de legitimidade, foi particularmente chocante do ponto de vista ético, embora não surpreendente, a reação corporativa de alguns. O país está maduro para cair de podre ou para ser sacudido de alto a baixo. É a escolha a fazer e não há compromisso, nem meias-medidas.

Escusado será dizer que aquilo que faz de um país um país decente não é a quantidade de cidadãos seus que vivem de tráfico de favores, influências e beija-mãos, mas a quantidade de mulheres e homens livres que lutam por princípios sem depender ou esperar o favor do ou dos príncipes. O mais provável eterno destino dos princípios parece ser, embora todos digam tê-los, o serem sacrificados quando se tornam “inconvenientes”. 

A agressão sexual, em que o assédio sexual se enquadra, é uma das múltiplas dimensões da violência contra as mulheres. Apesar de ser alvo de vasto estudo no âmbito de vários campos do saber, permanece eivada de perceções erradas sobre o crime e de preconceitos enraizados que levam a acusações mais ou menos subliminares dirigidas às vítimas e consequente desresponsabilização dos agressores. Os mitos em torno deste crime são nocivos para as mulheres, a esmagadora maioria das vítimas, mas também afetam os homens. Tentemos desmontá-los.

Comecemos pelos factos, assédio sexual define-se como todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

Segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, 79% das mulheres sofreram situações de assédio sexual no trabalho, sendo que no contexto académico, onde o tema é tabu, o número ascende a mais de 90% das mulheres.

Num post público no Facebook, a jornalista e escritora Joana Emídio Marques acusa de forma inequívoca Manuel Alberto Valente, editor, tradutor e poeta, de a ter assediado. É a primeira denúncia em Portugal de assédio sexual contra uma figura pública revelada em “on” e com um nome. Ah, o nome, o nomezinho que deixou tantos autoproclamados defensores das vítimas em alvoroço antes de o primeiro cair e que agora ameaça, para alguns, fazer a conversa entrar em rigor mortis porque “o meio é pequeno e todos se conhecem”. Todos se conhecem e muitos omitem, que o respeitinho continua a ser muito bonito e sabe-se o que vai dentro do convento. Aliás, foi um espetáculo degradante ver a “cena literária” a pôr de lado sem pudor critérios morais para manifestar solidariedade ao alegado agressor.

Portanto, usa-se o truque velho e gasto de exigir às vítimas nomes — que elas dirão se quiserem, quando quiserem, o que não invalida em nada o terem sido humilhadas, intimidadas e vítimas de abuso —, mas quando toca a apoiá-las, mesmo os intitulados humanistas, exibem ou um silêncio cúmplice ou a “solidariedadezinha”,  que neste país é difícil publicar e ter boas críticas. O voyeur que se acoita no peito de muitos anseia por nomes — que em muitos casos nada acrescentam à agressão porque o prazo para a apresentação de queixa por assédio sexual é de uns ridículos seis meses e tantas vezes a vítima está atordoada e nem sabe ou aceita que o é — para que possa dizer “esse não/esse é impossível/esse é uma figura tão respeitável”. Jeffrey Epstein também era “respeitável”, passou a década de 2000 a receber títulos honorários de universidades da Ivy League e a viajar em aviões particulares com príncipes, ex-presidentes e futuros presidentes.

Face à cobardia ou cumplicidade própria, usam-se estratégias retóricas para tentar descredibilizar e ridicularizar as vítimas. Uma das mais comuns é a falácia ad hominem — que é a estratégia de atacar a pessoa em vez da argumentação da pessoa —, ou seja, “ela diz que foi assediada, mas toda a gente sabe que a atriz/cantora/jornalista/jovem profissional se vestia de forma provocante/não foi convincente a dizer não”.  Nem que uma mulher esteja nua — e leiam os relatos de quem teve a coragem de falar nos abusos e humilhações que sofreu para se entender de uma vez por todas que se vestiam de forma absolutamente banal e não deram consentimento —, isso não é carta branca para qualquer avanço. O que nos leva a um dos aspetos mais importantes neste debate: o do consentimento explícito. “Ah, mas agora é preciso assinar um papel para tudo?/Agora já não se pode dizer nada?/Agora mataram a sedução?” Tudo falácias. Se tem dúvidas, pergunte. Se ouvir um não, respeite, o não de uma mulher não é um “talvez” ou um “insista”, é um não. Certamente que homens adultos dotados de inteligência conseguem distinguir entre o galanteio “está muito bonita” e o boçal “o que eu fazia a esse rabo”.

Não sei se viram Nevenka: Quebrando o Silêncio na Netflix, uma série sobre o caso da vereadora do Partido Popular espanhol que ousou acusar seu chefe, o autarca de Ponferrada, Ismael Álvarez,  no ano 2000. Nevenka Fernández ganhou nos tribunais, mas enfrentou a corrente maioritária do partido na sua própria cidade, que se manifestou em massa para apoiar o autarca, e na imprensa. O procurador público — que a tratou durante o julgamento como se ela tivesse sido beneficiada pela relação com Álvarez—, José Luis García Ancos, acabou por ser processado e afastado do caso. Para a história da misoginia na Espanha ficou a famosa pergunta que se fez no julgamento: “Porque é que a senhora, que não é uma funcionária do Hipercor [loja de departamentos espanhola], à qual apalpam o rabo e tem de aguentar isso pelo pão dos seus filhos, aguentou?” Infame lá como cá.

Igualmente utilizada é a falácia do espantalho. Trata-se de ignorar o argumento mais forte, neste caso “a pessoa/pessoas foi/foram assediada/as”, e desviar a questão para “ah, mas isto agora toda a gente diz que foi assediado, isto é uma moda”. Tenta-se, portanto, de transformar uma questão de direitos da mulher, logo direitos humanos, numa coisa que não merece o nosso interesse. Um silêncio que serve agressores e os seus cúmplices.

Por fim, obrigada a todas as mulheres que deram a cara, a todas as que manifestaram apoio e também aos muitos e muitos homens que se solidarizam com as mulheres, que defendem os direitos, que querem viver numa sociedade onde os mesmos não sejam impunemente desrespeitados, onde as vítimas não se sintam culpadas ou sejam culpabilizadas por terem sido alvo de abusos tão criminosos como cobardes.

Numa coisa têm razão os que verberam quem como eu defende o fim da omertà em torno do assédio sexual: tenho, temos, um problema. Não conseguimos aceitar que isto seja aceitável. E desenganem-se: não nos vamos calar.

A autora segue o novo acordo ortográfico