Tribunal Constitucional reduz ou perdoa multas aos partidos
Tribunal avaliou os recursos dos partidos às decisões da Entidade das Contas sobre as contas de 2012, e as das campanhas legislativas de 2015 e presidenciais de 2016.
Nove anos depois, o Tribunal Constitucional (TC) ainda anda a tentar multar alguns partidos por irregularidades nas contas anuais de 2012, mas também perdoou ou reduziu as sanções que pretendia aplicar a outros. Recentemente, divulgou cinco acórdãos em que reduz a coima ao PCTP/MRPP, aceita os recursos do PEV e do PAN em processos em que exigia o pagamento de coimas totais no valor de mais de 6000 euros, e mantém a punição ao PNR - Partido Nacional Renovador e ao PTP - Partido Trabalhista Português.
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Nove anos depois, o Tribunal Constitucional (TC) ainda anda a tentar multar alguns partidos por irregularidades nas contas anuais de 2012, mas também perdoou ou reduziu as sanções que pretendia aplicar a outros. Recentemente, divulgou cinco acórdãos em que reduz a coima ao PCTP/MRPP, aceita os recursos do PEV e do PAN em processos em que exigia o pagamento de coimas totais no valor de mais de 6000 euros, e mantém a punição ao PNR - Partido Nacional Renovador e ao PTP - Partido Trabalhista Português.