Circulação nas auto-estradas rendeu 2,2 mil milhões de euros em 2019
Os contribuintes pagaram quase o mesmo que os próprios utilizadores das autoestradas
No ano de 2019, a circulação nas concessões de infra-estruturas rodoviárias em Portugal rendeu 6,2 mil milhões de euros, à IP e aos concessionados privados.
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No ano de 2019, a circulação nas concessões de infra-estruturas rodoviárias em Portugal rendeu 6,2 mil milhões de euros, à IP e aos concessionados privados.
Neste período, 46% das verbas obtidas tiveram origem nos utilizadores das estradas, através do pagamento de portagens, e 50% das receitas foram provenientes dos contribuintes, através do pagamento do Contributo de Serviço Rodoviário (CSR). Estes números foram apurados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), naquele que é o primeiro relatório de acompanhamento, que a entidade se propõe fazer, com regularidade, a este sector das concessões rodoviárias.
O CSR é uma taxa transferida da Autoridade Tributária para a Infraestruturas de Portgal (IP) e resulta do pagamento, pelos utilizadores, de um valor por cada litro de combustível adquirido: 8,7 cêntimos por litro de gasolina, 11,1 cêntimos por litro gasóleo rodoviário e 6,3 cêntimos por litro de GPL auto.
Recorde-se que toda a rede rodoviária nacional (14.313 km) está concessionada, ora à Infraestruturas de Portugal, que também subconcessionou alguns troços, ora a concessionárias privadas como a Brisa (que detém 30% das auto-estradas) ou à Lusoponte (que tem o exclusivo das travessias do Tejo).
O relatório agora disponibilizado pela AMT tem um retrato pormenorizado do sector, após a recolha de dados junto dos operadores, do INE e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
De acordo com os cálculos efectuados pela AMT, o valor médio de portagem praticado na rede nacional de auto-estradas (considerando a taxa de portagem no percurso total da via para um veículo de classe 1, e dividindo pela extensão da mesma), é de 7,2 cêntimos por cada quilómetro.
Se não forem contabilizados os troços gratuitos, esse valor sobe para 8,6 cêntimos por quilómetro. Dos 3441 km concessionados ou subconcessionados a outras entidades, há 938 km de estradas são gratuitos.
A partir destes cálculos é possível perceber que as auto-estradas com as taxas de portagem mais elevadas são a A11 (10,2 cêntimos/km), a A21 (10,1 cêntimos/km) e a CREL (9,9 cêntimos/km). Mas o maior valor de todos é apurado na Ponte 25 de Abril, onde são cobrados 15,2 cêntimos por cada quilómetro atravessado. Na verdade, a concessão da Lusoponte é mesmo aquela que apresenta melhores resultados. Nos 2587 km que são portajados, a receita média das portagens foi de 7,7 cêntimos por km, enquanto que a concessão da Lusoponte conseguiu uma receita de 11,4 cêntimos/km.
A Rede Nacional de Auto-estradas (RNA) contabilizava, em 2019, uma extensão de 3065 km, dos quais 2559 km (83%) concessionados a empresas privadas, 204 km (7%) sob gestão directa da IP e 302 km (10%) subconcessionados por esta a empresas privadas. A distribuição da rede de auto-estradas no território é marcadamente desigual, sendo mais densa na faixa litoral, sobretudo entre Setúbal e Viana do Castelo, do que nas regiões interiores.
Ao nível de Portugal continental, a densidade média de auto-estrada cifra-se em 16 km de Rede Rodoviária Nacional (RNN) por 100 km2 de área, sendo que há 14,7 km de rede por cada 10.000 habitantes. No distrito do Porto, este último indicador dispara para os 38,4 km, em Braga para os 32,4 km e em Lisboa para os 29,9 km.
O relatório da AMT faz também um curioso exercício comparativo entre as duas auto-estradas que correm paralelas na ligação entre Porto e Lisboa. De um lado o IP1, concessionado à Brisa (A1 e A20), e de outro lado o IC1, que integra vários operadores responsáveis pelas concessões das auto-estradas A8, A17, A25, A29, A44 e A1.
Se as extensões dos dois percursos são semelhantes, há várias diferenças em termos de preços, número de vias e áreas de serviço. O IC1 tem um nível de tráfego (TMDA) que é cerca de metade do existente no IP1 e tem um número maior de áreas de serviço (9 contra 7). Em matéria de portagens, o IP1 apresenta-se como a opção mais económica, para veículos da Classe 1, tanto em termos absolutos (22,35 euros contra 24,55 euros) como relativos (7,5 cêntimos/km contra 8 cêntimos/km).