O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer no domingo o seu sexto discurso no 25 de Abril, pela segunda vez em contexto de pandemia de covid-19 e com Portugal ainda em estado de emergência. A sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República está marcada para as 10h de domingo, novamente com um número de presenças reduzido por motivos de saúde pública, cabendo ao chefe de Estado a última intervenção da cerimónia. Já o primeiro-ministro, que habitualmente abre as portas da sua residência oficial, promete uma programação online recheada, que inclui um concerto de Sérgio Godinho, nos jardins de São Bento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer no domingo o seu sexto discurso no 25 de Abril, pela segunda vez em contexto de pandemia de covid-19 e com Portugal ainda em estado de emergência. A sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República está marcada para as 10h de domingo, novamente com um número de presenças reduzido por motivos de saúde pública, cabendo ao chefe de Estado a última intervenção da cerimónia. Já o primeiro-ministro, que habitualmente abre as portas da sua residência oficial, promete uma programação online recheada, que inclui um concerto de Sérgio Godinho, nos jardins de São Bento.

De acordo com a agenda do primeiro-ministro para domingo, a programação inclui a inauguração de uma escultura de Fernanda Fragateiro, com obra de arte pública, “A Poesia É”. O concerto de Sérgio Godinho, que será acompanhado ao piano por Filipe Raposo, será transmitido às 17h30 nas redes sociais do Governo (YouTube, Twitter e Facebook) e às 19h10 na RTP1. Na plateia, apenas estarão, simbolicamente, alguns cravos vermelhos. Sérgio Godinho, que este ano completa 50 anos de carreira, receberá ainda a Medalha de Mérito Cultural.

Os jardins da residência oficial estarão abertos ao público, respeitando as regras definidas pelas autoridades de saúde, a partir das 15h30.

Mais um Abril em pandemia

Há um ano, o Presidente da República centrou a sua intervenção na defesa da comemoração da Revolução dos Cravos neste contexto de pandemia, que foi contestada por CDS-PP e Chega, procurando responder às “dúvidas de alguns portugueses”. “O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes”, declarou, recebendo palmas das bancadas de PS, PSD e BE.

Nessa sessão comemorativa do 25 de Abril, como em todas as anteriores desde 2016, ano em que assumiu a chefia do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa entrou no hemiciclo de cravo vermelho na mão - em vez de o usar na lapela como alguns, ou de não levar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.

No 25 de Abril de 2020 estava em vigor o estado de emergência pelo terceiro período de 15 dias consecutivo e Marcelo Rebelo de Sousa tinha manifestado o desejo de que não voltasse a ser renovado. Também agora a Revolução dos Cravos é assinalada com o país em estado de emergência e o Presidente da República já disse esperar que termine no fim deste mês de Abril, mas fez depender essa decisão dos dados da evolução da covid-19, referindo que essa é uma análise constante.

O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do Parlamento, vigorou entre 19 de Março e 2 de Maio do ano passado.

Após um intervalo de seis meses, face ao agravamento da propagação da covid-19 em Portugal, voltou a ser decretado com efeitos a partir de 9 de Novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente. Se não voltar a ser renovado, terminará em 30 de Abril.

Este quadro legal tem permitido, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infectados e de pessoas em vigilância activa e limites à circulação, que configuram restrições aos direitos à liberdade e de deslocação.

O que tem dito Marcelo neste dia

Quando se estreou nas cerimónias do 25 de Abril como Presidente da República, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que o cravo vermelho que levava era uma oferta de jovens, símbolo do “muito que está por fazer”, e apelou a “consensos sectoriais de regime” em áreas como a saúde, o sistema financeiro, a justiça, a segurança social e o sistema político. Nesse ano e nos anos seguintes, aproveitou esta data histórica para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Em 2017, elogiou as “vitórias” nas finanças e economia, mas apelou a “maior criação de riqueza e melhor distribuição”, assim como a mais transparência, rapidez e eficácia por parte de “todas as estruturas do poder político”, para prevenir os “chamados populismos anti-institucionais”.

Em 2018, o Presidente da República insistiu na renovação do sistema político e voltou a alertar que “os vazios que venham a ser deixados pelos protagonistas institucionais alimentarão tentações perigosas de apelos populistas e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas”.

As suas referências a “messianismos de um ou de alguns” e ao “endeusamento ou vocação salvífica” levaram o primeiro-ministro, António Costa, a observar: “É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.

No dia seguinte, Marcelo Rebelo de Sousa explicaria que nesse 25 de Abril fez um discurso de prevenção de “populismos, messianismos e sebastianismos” tendo em conta o quadro internacional, acrescentando que essa mensagem foi bem compreendida, aliás, por um jovem de 20 e poucos anos que encontrou quando foi nadar.

Em 2019, o chefe de Estado avisou que as novas gerações recusam “clientelismos e adiamentos crónicos”, assumindo-se como porta-voz dos jovens de 2019, e pediu “mais ambição na democracia, mais ambição na demografia, mais ambição na coesão, mais ambição na era digital e na antecipação do futuro o emprego e do trabalho, mais ambição na luta por um mundo sustentável”.