A terceira vaga da pandemia forçou o Governo a rever em baixa as suas metas para a economia e as finanças públicas em 2021, mas o Programa de Estabilidade assume que uma retoma forte do crescimento económico a partir da segunda metade deste ano vai permitir pôr a dívida pública novamente abaixo de 120% já em 2024, “sem receio de austeridade e sem receio de aumento de impostos”.

A terceira vaga da pandemia forçou o Governo a rever em baixa as suas metas para a economia e as finanças públicas em 2021, mas o Programa de Estabilidade assume que uma retoma forte do crescimento económico a partir da segunda metade deste ano vai permitir pôr a dívida pública novamente abaixo de 120% já em 2024, “sem receio de austeridade e sem receio de aumento de impostos”.

O Programa de Estabilidade aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros aponta, de acordo com as informações prestadas em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças (o documento apenas será entregue no Parlamento durante a tarde), João Leão, para um crescimento económico em Portugal de 4% este ano e de 4,9% em 2022. A partir de 2023, o ritmo de crescimento previsto abranda progressivamente, ficando, no entanto, sempre acima de 2% até 2025, valor que se cifra em 2,2%.

Estes números significam que, tal como já vinha sendo previsto, o executivo reviu em baixa as perspectivas para este ano, que eram, no OE para 2021, de uma variação do PIB de 5,4%.

João Leão diz que o resultado menos positivo “decorre do efeito da terceira vaga da pandemia”, mas mostrou confiança de que se possa assistir a uma “forte recuperação” a partir da segunda metade deste ano, algo que poderá facilitar uma nova aceleração em 2022, para 4,9%, pondo o valor do PIB desse ano já acima do registado em 2019, antes da pandemia. Estas previsões estão em linha com as apresentadas há poucos dias pelo FMI para Portugal, que prevê um crescimento de 3,9% este ano e de 4,8% em 2022, mas ficam ligeiramente acima, principalmente a partir de 2023, do cenário traçado recentemente pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Este desempenho económico (mais fraco do que o previsto este ano e mais forte no ano seguinte) tem também consequências para as metas definidas pelo Governo para as finanças públicas. O défice público previsto pelo executivo para este ano passou a ser de 4,5%, quando no OE se apontava para 4,3%. João Leão destacou que, depois do défice de 5,7% registado em 2020, a redução neste indicador passou a ser de 1,2 pontos percentuais, quando no OE se estimava uma redução de três pontos, já que se assumia um valor do défice bem mais alto para 2020 do que aquele que se veio a registar.

As Finanças antevêem depois que o défice continue a descer nos anos seguintes – para 3,2% em 2022 (um ano em que ainda não se aplicam as regras do Pacto de Estabilidade) e até 1,1% em 2025, o último ano para o qual são feitas previsões.

No que diz respeito à dívida pública, que disparou de 116,8% em 2019 para 131,6% em 2020, o Governo projecta uma trajectória marcadamente descendente nos próximo anos, que colocará este indicador em 117% do PIB em 2024 e 114% em 2025, portanto já abaixo do nível pré-crise, com fez questão de salientar João Leão. A este nível, as projecções são também mais optimistas do que as realizadas pelo Conselho das Finanças Públicas, que aponta para uma dívida de 117,1% do PIB em 2025, num cenário de políticas invariáveis.

“Sem receio de aumentar impostos”

O ministro das Finanças garantiu, contudo, que, para atingir estas metas orçamentais, não será necessária mais austeridade nem aumento de impostos. “Estamos em condições de enfrentar esta crise sem receio de austeridade e sem receio de aumentar impostos, porque antes da pandemia conseguimos colocar as finanças públicas em ordem”, disse João Leão, que assegurou que o Plano de Estabilidade foi pensado tendo em conta um “quadro de estabilidade fiscal”.

Ainda assim, naquilo que será a explicação para o objectivo de regresso da dívida pública aos níveis de 2019 no período de cinco anos, o ministro salientou que o plano é também “responsável”, já que “não perde de vista a necessidade de um equilíbrio macroeconómico e orçamental”.

“Não temos de estar neste momento preocupados em cumprir as regras orçamentais – temos é de estar preocupados em garantir a recuperação da economia, mas claro que também temos de mostrar que as finanças públicas do país são sustentáveis no médio prazo”, disse.

O plano, disse o ministro, “assenta em medidas de relançamento da economia, estímulo ao emprego e ao investimento público e privado”, estando previsto um aumento das despesas de apoio às empresas este ano, com o montante usado a poder chegar aos 3000 milhões de euros, a que se terá de acrescentar eventuais apoios provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência.

A ajuda que será dada por este plano baseado na entrada de dinheiro a fundo perdido entregue pela UE conduzirá, de acordo com as contas das Finanças, a um impulso macroeconómico de 22 mil milhões de euros em Portugal durante os próximos cinco anos.