Comissão ambiental da APA vai acompanhar avanço das obras do Metro do Porto
A decisão foi comunicada no seguimento da contestação de quatro associações, esta terça-feira, sobre o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela da Metro do Porto, alegadamente “sem autorização ambiental legítima”.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta quarta-feira que a Comissão de Acompanhamento Ambiental vai reunir “brevemente” devido às obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto, no seguimento da decisão de conformidade ambiental emitida em Fevereiro.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta quarta-feira que a Comissão de Acompanhamento Ambiental vai reunir “brevemente” devido às obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto, no seguimento da decisão de conformidade ambiental emitida em Fevereiro.
Quatro associações contestaram na terça-feira, numa carta aberta, o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto “sem autorização ambiental legítima”, exortando a APA a suspender as que desrespeitam a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Os signatários afirmavam que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução - RECAPE, apresentado pela Metro do Porto, contraria frontalmente determinações da DIA.
Em resposta à Lusa, a APA esclarece que a decisão de conformidade ambiental daqueles projectos foi emitida e comunicada à empresa a 16 de Fevereiro, tal como foi avançado na terça-feira pelo Metro do Porto.
“O próximo acompanhamento dos projectos manter-se-á também através de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental que brevemente realizará a sua primeira reunião”, acrescenta aquele organismo.
A APA não esclarece se as obras das linhas em causa podiam ter arrancado sem a publicação das respectivas Declarações de Conformidade Ambiental (DECAPE), como alegam os signatários da missiva.
A decisão de conformidade com a DIA “condicionada”, para ambos os projectos, já foi publicada no site da APA, informação que não constava, no início de Março, altura em que a Lusa que questionou aquela entidade sobre o assunto pela primeira vez.
No caso da Linha Rosa, o Resumo não técnico conclui que o projecto de execução cumpre genericamente as medidas de minimização fixadas pela DIA, “tendo sido, dentro das possibilidades técnicas, desenvolvidos os ajustes ao projecto que permitem garantir uma optimização do mesmo”.
No capítulo das medidas de minimização, a APA especifica que as medidas de aplicáveis à fase de elaboração do projecto de execução e do RECAPE foram respondidas, nomeadamente nas áreas do Jardim do Carregal e da Praça da Galiza, intervenções contestadas por várias associações ambientalistas.
Nestes dois locais, indica-se que a obra será desenvolvida tendo como objectivo a “minimização máxima da afectação das áreas ajardinadas” e a restituição destes espaços verdes após a obra.
Quanto ao Jardim de Sophia, na Praça da Galiza, destruído com o projecto da linha Rosa, refere-se que o projecto não dá uma resposta cabal, mas considera devidamente justificada a “inevitável afetação para execução da estação Galiza em virtude da necessidade de realização da obra com abertura pela superfície (método cut&cover)”.
“Uma vez que a diferença de cota entre a estação e a superfície é reduzida, não será possível a plantação de exemplares arbóreos, como na situação actual”, pode ler-se no documento.
No caso da Linha Amarela, o Resumo não técnico indica que o abate de sobreiros, contestado pelos ambientalistas, é consideravelmente menor (-18%) do que no cenário assumido em fase de estudo prévio, que antecipava que fosse afectada uma área de 1,66 hectares.
“Serão cortados 139 sobreiros (29,7%) do habitat 9330 e mais 364 sobreiros fora dele, estando prevista a medida compensatória de plantação de novos sobreiros noutro local, num total de 755 - o correspondente a 1,5 vezes o número de exemplares cortados”, refere-se, considerando que o impacte ambiental, por via desta medida compensatória, é “negligenciável”.
No dia 2 de abril, fonte da Metro do Porto avançou à Lusa que a empreitada de construção da Linha Rosa, que se traduz num novo trajecto no Porto entre a zona de S.Bento/Praça da Liberdade e a Casa da Música, arrancou a 29 de março, estando em curso uma intervenção no espaço da futura estação da Casa da Música, no gaveto da Avenida de França com a Rotunda da Boavista.
A mesma fonte indicava estar em desenvolvimento a empreitada de extensão, até Vila d'Este, da Linha Amarela, partindo do Hospital de São João, no Porto, até Santo Ovídio, em Gaia.