A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos teme que o conflito na Birmânia se venha a equiparar ao da Síria, onde protestos pró-democracia e a sua repressão violenta pelo regime evoluíram para uma guerra civil, e apela, por isso, a uma maior intervenção internacional para evitar que se repitam os mesmos “erros fatais”.

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos teme que o conflito na Birmânia se venha a equiparar ao da Síria, onde protestos pró-democracia e a sua repressão violenta pelo regime evoluíram para uma guerra civil, e apela, por isso, a uma maior intervenção internacional para evitar que se repitam os mesmos “erros fatais”.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, Michelle Bachelet deixou claro que o que está a ser feito agora pela comunidade internacional na Birmânia não é suficiente para travar o conflito, do qual já resultaram mais de 700 mortos, incluindo cerca de 40 crianças, e milhares de feridos.

“Declarações de condenação e sanções específicas limitadas não são claramente suficientes. Os Estados com influência devem aplicar urgentemente uma pressão concertada sobre os militares na Birmânia para pôr fim à prática de violações dos direitos humanos graves e possíveis crimes contra a humanidade cometidos contra o povo”, lê-se no comunicado.

A identificação de “ecos claros da Síria em 2011” levam a alta comissária a temer uma repetição do mesmo cenário do conflito sírio, cujos “últimos dez anos mostraram quão horríveis têm sido as consequências [da falta de uma resposta unida internacional] para milhões de civis”.

Bachelet pega no exemplo da então alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que dissera, em 2011, que o “fracasso da comunidade internacional” em dar uma resposta unida poderia ser “desastroso” para a Síria.

“Também aí [na Síria] vimos que houve força desnecessária e claramente desproporcionada contra protestos pacíficos”, compara Bachelet, acrescentando que “a repressão brutal e persistente do Estado [sírio] sobre o seu próprio povo levou alguns indivíduos a pegar em armas, a que se seguiu uma espiral de violência que teve uma expansão rápida por todo o país”.

No fim-de-semana passado na Birmânia, um “massacre coordenado” com granadas e rockets fez, pelo menos, mais 82 mortos na cidade de Pegu, no Sul do país, tendo alguns civis já começado a responder com armas improvisadas, como reporta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Também em outras regiões no país tem havido um escalar da violência, como em Kayin e Shan, perto da maior cidade birmanesa de Rangum, onde os ataques aéreos levados a cabo pelos militares têm aumentado o número de civis a refugiarem-se nos países vizinhos. É por isto que urge cortar o suplemento financeiro e bélico aos militares, diz Michelle Bachelet.

Só nas últimas duas semanas, quase 4 mil pessoas atravessaram a fronteira entre o estado de Kayin e a Tailândia, das quais grande parte já retornou à Birmânia, segundo o gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), tendo as autoridades tailandesas referido há uma semana que pouco mais de mil lá ficaram.

Além de condenar a violência “impiedosa” contra o povo através do uso de “armamento militar”, a alta-comissária apela a que o país facilite o acesso urgente à ajuda humanitária, bem como a que os países vizinhos concedam a protecção que os refugiados procuram e que se não os obriguem a regressar enquanto a violência não cessar.

Uma situação “à beira do colapso"

Pelo menos 3080 pessoas estão actualmente detidas, e já 23 foram condenadas à morte na sequência de julgamentos clandestinos, desde que o golpe de Estado de 1 de Fevereiro derrubou o Governo de Aung San Suu Kyi, eleito em Novembro do ano passado.

Os militares têm cobrado dinheiro aos civis, cerca de 75 euros, para que estes possam reaver os corpos dos seus familiares e amigos, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. E a população viu o seu acesso à Internet e aos serviços de dados móveis a ser cortado no dia 2 de Abril, estando desde então desligada das telecomunicações e serviços de informação vitais.

Aliado a isto, também os níveis económico e pandémico são preocupantes, alerta a alta-comissária. As medidas de prevenção e controlo do vírus foram deixadas de parte e milhões de pessoas vêem-se afectadas por uma situação económica “à beira do colapso”, que as deixa sem meios de subsistência.

“Temo que a situação na Birmânia esteja a caminhar para um conflito generalizado. Os Estados não devem permitir que se repitam os erros fatais do passado na Síria e noutros lugares.”

Texto editado por Maria João Guimarães e António Saraiva Lima