Justiça da África do Sul pede ao ex-Presidente que escolha a sentença se for condenado
Jacob Zuma, suspeito de corrupção e acusado de “desrespeito pelo tribunal”, terá de escolher a sua sentença até quarta-feira. Juristas dizem que é um aviso do tribunal indiciando uma “sanção severa”.
A Justiça da África do Sul pediu ao ex-Presidente Jacob Zuma, que está a ser processado por “desrespeito pelo tribunal”, para determinar, até quarta-feira, a sua própria sentença no caso de ser considerado culpado.
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A Justiça da África do Sul pediu ao ex-Presidente Jacob Zuma, que está a ser processado por “desrespeito pelo tribunal”, para determinar, até quarta-feira, a sua própria sentença no caso de ser considerado culpado.
O antigo chefe de Estado, que completou 79 anos na segunda-feira, tem vindo a ignorar a comissão que investiga a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada, em 2018.
Em Fevereiro, após mais uma recusa de depor, a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo pediu ao Tribunal Constitucional que impusesse uma pena de dois anos de prisão por “desrespeito pelo tribunal” contra o antigo chefe de Estado.
Desta vez, o ex-Presidente não só ignorou uma citação da comissão, como também violou uma decisão emitida em Janeiro pelo Tribunal Constitucional, obrigando-o a comparecer e privando-o do direito de permanecer em silêncio.
Numa directiva datada de sexta-feira e publicada no site do Tribunal Constitucional, o tribunal pede a Zuma que determine “o que constitui a sanção apropriada”, devendo fazê-lo através de uma declaração juramentada até quarta-feira em que explique “a natureza e extensão da punição que deve ser imposta”.
Quando contactados pela agência France-Presse, os advogados do ex-Presidente não responderam. Zuma nunca respondeu a quaisquer pedidos dos tribunais, preferindo fazer declarações públicas na imprensa.
Os juristas dizem que é invulgar que o poder judicial faça um tal pedido. Os juízes “querem mostrar que exploraram todas as possibilidades de o ouvir” e “preparam-se para lhe impor uma sentença severa”, disse James Grant, um advogado especializado em direito constitucional.
Jacob Zuma já afirmou que está preparado para “a lei seguir o seu curso”, dizendo que não tem medo de ser preso, condenado ou encarcerado.
O ex-Presidente só testemunhou uma vez perante a comissão anticorrupção, em Julho de 2019, mas bateu rapidamente com a porta, ofendendo-se ao ser tratado como um “acusado”.
Envolvido num escândalo, foi forçado a demitir-se em 2018 e substituído pelo actual Presidente, Cyril Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção um cavalo de batalha.
Ramaphosa, que foi vice-presidente de Zuma entre 2014 e 2018, está ele próprio agendado para testemunhar perante a comissão, de 22 a 29 de Abril.