Absentismo será critério para escolher pilotos para sair da TAP
Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil diz que irá defender “intransigentemente” os seus associados em caso de processo de despedimento colectivo.
A produtividade analisada através do absentismo será um dos critérios para seleccionar os pilotos da TAP a quem serão disponibilizadas medidas de adesão voluntária para redução de postos de trabalho, segundo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).
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A produtividade analisada através do absentismo será um dos critérios para seleccionar os pilotos da TAP a quem serão disponibilizadas medidas de adesão voluntária para redução de postos de trabalho, segundo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).
“A TAP deu a conhecer informalmente os critérios que serão aplicados na nova vaga de medidas voluntárias, que por ordem decrescente de ponderação, são os seguintes: produtividade analisada através do absentismo, experiência em função da antiguidade (anos de experiência na função e antiguidade desde a primeira largada); custo (salário fixo – acima ou abaixo da média da frota/função); contributo (por ex: qualificações e/ou limitações, funções em terra)”, lê-se numa mensagem enviada na segunda-feira aos associados do SPAC.
O sindicato informou que, tendo em conta o acordo de empresa de emergência, que prevê um quadro mínimo de 1200 pilotos em 2021, e após o programa de medidas de adesão voluntária como pré-reformas e rescisões por mútuo acordo, subsiste ainda um número de pilotos “excessivo” na ordem “das dezenas”, embora o número final não esteja definido.
O SPAC foi também informado de que os referidos critérios serão utilizados para, “de forma “objectiva e automatizada”, estabelecer uma lista de pilotos que, a partir de 16 de Abril, serão retirados de layoff, ficando, a partir desse momento, sem escala de voo, por razões de segurança, mas mantendo a sua remuneração na íntegra.
“Esses pilotos serão individualmente contactados e ser-lhes-á disponibilizada uma nova vaga de medidas de adesão voluntária (reformas, pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento) e uma última oportunidade de se candidatarem à PGA [Portugália]”, onde existe “um número de vagas por preencher que pode absorver a totalidade do actual excesso de pilotos da TAP”, acrescentou o sindicato.
Segundo as datas aproximadas definidas pela TAP, o processo deverá ocorrer entre 19 de Abril e 10 de Maio, disse o SPAC. “Caso se venha a tornar inevitável a existência de um processo de despedimento colectivo para os pilotos, o SPAC certificar-se-á do cumprimento da lei e do acordo de emergência, defendendo intransigentemente os pilotos”, garantiu a direcção do sindicato aos associados.
Este sábado, a TAP anunciou que ia reabrir o programa de adesões voluntárias a todos os trabalhadores entre os dias 11 e 16 deste mês (o processo tinha sido encerrado a 24 de Março), ou seja, terminando no mesmo dia em que começam a ser contactados os trabalhadores que podem ser alvo de despedimento colectivo.
Direcção do SPAC vai a votos
Na próxima segunda-feira, dia 19, os associados do SPAC vão decidir em assembleia geral extraordinária se a actual direcção liderada por Alfredo Mendonça é ou não destituída das suas funções, na sequência de um requerimento entregue por um conjunto de pilotos que não se revêem na forma como o sindicato tem lidado com a crise da TAP.
Alfredo Mendonça lidera o SPAC desde Agosto de 2017, altura em que venceu as eleições com 66% dos votos, ultrapassando a lista concorrente, liderada por David Paes, que se recandidatava após ter assumido a direcção nos dois anos anteriores.