Caso SEF: Ministério Público deixa cair homicídio e pede oito a 16 anos de prisão para inspectores
Alegações finais do julgamento dos três inspectores foram esta segunda-feira. Em outras 11 sessões tribunal ouviu dezenas de testemunhas que se cruzaram com Ihor Homenyuk entre o dia da sua chegada, a 10 de Março de 2020, e a sua morte dois dias depois. MP quer condenação por ofensas a integridade física qualificada, agravada pelo resultado morte, e por tortura.
O Ministério Público pediu esta segunda-feira penas diferentes para os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Leonor Machado, que acompanha o julgamento, quer que Bruno Sousa, que tem menos experiência do que os outros e terá sido “influenciado pelos colegas”, não tenha pena inferior a oito anos e que Duarte e Laja e Luís Silva tenham uma pena entre 12 e 16 anos. Mas a procuradora deixou cair o crime de homicídio qualificado por que vinham acusados e substituiu-o pelo de ofensas à integridade física grave qualificada, agravada pelo resultado da morte, e por tortura de Ihor Homenyuk a 12 de Março de 2020.
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O Ministério Público pediu esta segunda-feira penas diferentes para os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Leonor Machado, que acompanha o julgamento, quer que Bruno Sousa, que tem menos experiência do que os outros e terá sido “influenciado pelos colegas”, não tenha pena inferior a oito anos e que Duarte e Laja e Luís Silva tenham uma pena entre 12 e 16 anos. Mas a procuradora deixou cair o crime de homicídio qualificado por que vinham acusados e substituiu-o pelo de ofensas à integridade física grave qualificada, agravada pelo resultado da morte, e por tortura de Ihor Homenyuk a 12 de Março de 2020.