Cidadania activa: 0,5 % que podem fazer toda a diferença
A consignação de 0,5% do IRS não implica a perda de qualquer parte do reembolso, já que o dinheiro é retirado do imposto devido ao Estado e não ao contribuinte. Entre 2014 e 2018 a consignação do IRS representou um total de cerca de 91 milhões de euros.
A pandemia que atravessamos veio colocar desafios, com maior ou menor intensidade, à sustentabilidade financeira de grande parte das organizações. No caso das organizações sociais, em muitos casos dependentes de financiamentos públicos e doações, esses desafios foram transversais, colocando em causa a capacidade de resposta à missão social que desenvolvem.
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A pandemia que atravessamos veio colocar desafios, com maior ou menor intensidade, à sustentabilidade financeira de grande parte das organizações. No caso das organizações sociais, em muitos casos dependentes de financiamentos públicos e doações, esses desafios foram transversais, colocando em causa a capacidade de resposta à missão social que desenvolvem.
Num estudo apresentado em 2020 levado a cabo pela Nova SBE, disponível aqui, num universo de 232 organizações sociais, metade referia uma quebra das receitas, causadas em grande parte pela redução de donativos, pela queda na procura de produtos/serviços ou pela perda de acesso a fundos públicos ou privados.
A essa quebra das receitas junta-se o aumento de custos, em grande parte pela aquisição de equipamentos de protecção individual e pela reestruturação de serviços ou até pela compra de produtos que anteriormente eram doados.
Se o reforço do financiamento e apoio a estas organizações sociais é fulcral, novos modelos de sustentabilidade financeira são uma necessidade. Porém, há uma forma muito prática e que pode envolver cada um de nós através de um pequeno gesto de cidadania activa que pode ajudar a dar resposta a estes desafios.
Falo da consignação do IRS a uma organização social. Esta consignação de 0,5% do IRS não implica a perda de qualquer parte do reembolso, já que o dinheiro é retirado do imposto devido ao Estado e não ao contribuinte. Para termos uma ideia do potencial destes 0,5%, entre 2014 e 2018 a consignação do IRS representou um total de cerca de 91 milhões de euros, apoiando assim milhares de instituições de solidariedade, culturais e religiosas. Entre algumas organizações de maior dimensão e com maior expressão a nível de comunicação, o valor deste apoio chega a representar já entre 20% a 30% do orçamento anual da organização.
Este ano, a entrega do IRS, referente aos rendimentos de 2020, é realizada até 30 de Junho, sendo possível fazer a consignação dos 0,5% nesse período. Em 2020, apenas 12% dos contribuintes fez uso desta forma de apoio, em grande parte por desconhecimento de que o podem fazer, sem qualquer custo.
A lista está disponível no Portal das Finanças aqui e permite optar entre mais de 4000 organizações que podem receber essa “doação”, desde casas de repouso a entidades com fins ambientais, passando por associações culturais ou recreativas. Um exercício de cidadania activa que pode fazer a diferença.