Espanha vai recuar na obrigatoriedade do uso de máscara nas praias
Ministério da Saúde espanhol publicou na semana passada uma lei que exige uso da máscara na via pública, independentemente da distância inter-pessoal. Novas indicações devem abrir excepções para os momentos de repouso antes e depois de idas a banhos.
O Governo espanhol vai rever a lei do uso de máscara para levantar a obrigatoriedade de utilização nas praias durante o banho, durante a prática desportiva e em períodos de descanso num lugar fixo, desde que esteja garantida a distância mínima de 1,5 metros. O Ministério da Saúde vai propor estas excepções às comunidades autónomas depois de o Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol ter publicado na semana passada uma lei que exige o uso de máscara de protecção individual em todos os espaços públicos, independentemente da distância entre as pessoas.
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O Governo espanhol vai rever a lei do uso de máscara para levantar a obrigatoriedade de utilização nas praias durante o banho, durante a prática desportiva e em períodos de descanso num lugar fixo, desde que esteja garantida a distância mínima de 1,5 metros. O Ministério da Saúde vai propor estas excepções às comunidades autónomas depois de o Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol ter publicado na semana passada uma lei que exige o uso de máscara de protecção individual em todos os espaços públicos, independentemente da distância entre as pessoas.
O documento, que vai ser enviado ao Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (CISNS), prevê a utilização das máscaras em passeios à beira-mar e nos acessos à praia, avança esta quinta-feira o jornal El País. Depois da actualização de semana passada, que causou imediatamente dúvidas e alguma confusão junto das comunidades autónomas, a ministra da Saúde, Carolina Darias, tinha já dito aos executivos para trabalharem “de forma técnica” na revisão e actualização da lei.
A nova proposta reconhece que qualquer tipo de banho (no mar, no rio ou em piscinas) é incompatível com a utilização de máscaras de protecção individual, assumindo ainda que estas não devem ser utilizadas em períodos de descanso antes ou depois da actividade. Esse momento de repouso é todo o tempo em que se estiver num determinado lugar fixo a 1,5 metros de outra pessoa – no areal da praia, por exemplo.
Segundo o documento citado pelo El País, a protecção individual só não deve ser utilizada durante o tempo “estritamente necessário entre intervalos de actividade”.
As máscaras eram obrigatórias em Espanha desde Maio de 2020, mas apenas em locais onde não fosse possível manter o distanciamento físico de pelo menos dois metros. A alteração publicada a 30 de Março era justificada com “as recentes provas da transmissão de SARS-CoV-2 por aerossóis”, que mostram que a utilização das máscaras “não pode estar dependente de não poder garantir a distância de 1,5 metros”.
Desde que o uso obrigatório de máscara foi imposto em Espanha que as Comunidades têm gerido de forma independente essa norma do Governo. A nova lei tornava a medida obrigatória para todas as regiões espanholas.