Portugal está em posição de ser o primeiro país entre os 19 da zona euro a fazer regressar o saldo orçamental e a dívida pública ao nível em que se encontravam antes do início da pandemia, antecipa o Fundo Monetário Internacional (FMI) num relatório que coloca o país entre aqueles que parecem estar mais decididos a evitar que a presente crise conduza a uma derrapagem acentuada dos indicadores orçamentais.

Portugal está em posição de ser o primeiro país entre os 19 da zona euro a fazer regressar o saldo orçamental e a dívida pública ao nível em que se encontravam antes do início da pandemia, antecipa o Fundo Monetário Internacional (FMI) num relatório que coloca o país entre aqueles que parecem estar mais decididos a evitar que a presente crise conduza a uma derrapagem acentuada dos indicadores orçamentais.

Durante os últimos meses, quando acusado pelos partidos da oposição de não estar a gastar o suficiente para minimizar os efeitos da pandemia, João Leão tem afirmado que o esforço orçamental feito por Portugal é em tudo semelhante ao dos outros países europeus. Mas quando se olha para as tabelas das estimativas para as finanças públicas apresentadas esta quarta-feira no relatório “Fiscal Monitor” produzido pelo departamento orçamental do FMI – liderado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar – a imagem que fica é que Portugal é, num cenário global de agravamento dos défices e das dívidas, um dos países da zona euro que mais está a tentar limitar os impactos negativos nas suas contas públicas.

O FMI até estima que o défice público português em 2020 foi de 6,1%, um valor que fica acima dos 5,7% anunciados oficialmente pelo INE no final do mês passado. Mas, mesmo assim, isso não impede que, nas contas do Fundo, Portugal não só registe a sétima deterioração mais moderada do défice em 2020 entre os 19 países da zona euro, como seja aquele que, depois, acaba por fazer este indicador regressar mais rapidamente para o nível em que se encontrava em 2019, antes do início da crise. Nesse ano, Portugal registou o seu primeiro excedente em democracia (de 0,1% do PIB) e o FMI projecta, num cenário de políticas invariáveis, que em 2024 um excedente de 0,5% do PIB possa ser alcançado. Apenas Portugal e a Alemanha registariam um excedente nesse ano.

Quando se olha para a dívida pública, o cenário traçado pelo Fundo é semelhante: o FMI estima que Portugal, depois de fazer subir a dívida pública de novo acima dos 130% do PIB no ano passado, consiga concretizar uma trajectória descendente semelhante à registada entre 2016 e 2019, colocando logo em 2025 este indicador abaixo dos 116,8% registados em 2019. Na zona euro, apenas Alemanha, Chipre e Grécia conseguem fazer o mesmo nestas previsões e por uma margem mais reduzida do que Portugal.

A relativa contenção orçamental que o FMI vê em Portugal fica também evidente nas suas previsões para o saldo orçamental primário ajustado do ciclo económico, um indicador que, por retirar o efeito da evolução da economia e da despesa com os juros, é geralmente utilizado para medir a orientação da política orçamental de um país. Se o saldo se deteriorar, estamos perante uma política expansionista, se aumentar, a política é mais restritiva.

De acordo com as contas do FMI (que assume para 2020 um défice nominal para Portugal maior do que o efectivamente registado), Portugal foi o quarto país da zona euro a registar uma deterioração do saldo orçamental primário ajustado do ciclo mais moderada no ano passado, sendo o país em que este indicador teve um valor menos negativo, de -1,4%. Para os anos seguintes, o FMI projecta uma melhoria progressiva deste saldo, que volta a ser positivo em 2022.

Quando o INE revelou que o défice público de 2020 ficou em 5,7% do PIB, abaixo do previsto inicialmente pelo Governo, o ministro das Finanças assinalou que esse resultado se deveu ao “comportamento positivo do mercado de trabalho que mostrou mais resiliência do que seria de esperar” e reafirmou que o défice de 2021, devido à evolução menos favorável da pandemia e da economia, seria mais alto do que o previsto no OE. Durante este mês, quando apresentar o Programa de Estabilidade deste ano, o Governo irá rever as suas projecções para a economia e para as finanças públicas.