A secretária de Estado dos Assuntos Europeus assegurou à Lusa que existem condições para se passar “dos princípios à acção” na Cimeira Social que se realiza dentro de um mês na cidade do Porto.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus assegurou à Lusa que existem condições para se passar “dos princípios à acção” na Cimeira Social que se realiza dentro de um mês na cidade do Porto.

A cimeira, que vai decorrer nos dias 7 e 8 de Maio na cidade do Porto, inspira-se no plano de acção da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, envolvendo os agentes políticos, mas também sectores da sociedade civil.

“Já temos o compromisso das instituições europeias. O que nós queremos encontrar é o compromisso dos Estados-membros, mas mais ainda: a nossa ambição é que também as empresas e também os sindicatos e a sociedade civil se comprometam com estas metas”, disse à Lusa Ana Paula Zacarias.

Para a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o "grande ponto” é avançar dos princípios para a acção, considerando que passar-se dos compromissos alcançados em Gotemburgo, na Suécia, em 2017, para a Cimeira do Porto significa “passar-se do tempo dos princípios para o tempo de agir”.

Ana Paula Zacarias acrescentou que, no primeiro dia da Cimeira, 7 de Maio, os parceiros sociais vão reunir-se com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), com membros do Parlamento Europeu e com especialistas para se alcançar um documento de compromisso que depois é comunicado ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

No dia seguinte, 8 de Maio, realiza-se a reunião dos chefes de Estado e de Governo, que “se espera vá na mesma linha”. 

“Nós estamos a trabalhar para que estes dois documentos sejam, de alguma maneira compatíveis e complementares. O primeiro documento está a ser trabalhado por nós e pela Comissão, o segundo documento tem de ser originado pelo presidente do Conselho Europeu que é quem preside à reunião do segundo dia (...) e que vai ser discutido até chegar à sua forma final”, explicou.

Ana Paula Zacarias afirmou ainda que os cidadãos europeus, quando consultados através do Eurobarómetro, dizem que os grandes temas que os preocupam são o emprego, o ensino, os serviços de saúde ou o futuro das pensões de reforma. Por isso, frisou, trata-se do momento certo para passar da “conversa para a acção”.

“As metas podem ser sempre criticadas, pode dizer-se que reduzir a pobreza em 15 milhões de pessoas é muito pouco mas temos de ser realistas. Se conseguíssemos ter 78% da população adulta empregada seria muito bom, sobretudo com empregos de qualidade, igualdade, com salários mínimos justos”, disse

“Mas, finalmente, se conseguíssemos tirar 15 milhões de pessoas da pobreza e, sobretudo, cinco milhões de crianças, acho que seria um marco muito importante em relação ao qual, se os sindicatos e associações patronais se comprometerem, os Estados-membros também têm de se comprometer”, afirmou.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi “acordado e proclamado” na Suécia e abordou as preocupações sociais na Europa, sendo que os aspectos da agenda são sobretudo tratados pelos Estados-membros enquanto a União tem um papel de coordenação e de assegurar os objectivos de uma “Europa justa”.

Quando se juntaram na Suécia, em 2017, os chefes Estado e de governo e as instituições europeias para fazerem a afirmação fundamental dos princípios pelos quais se devem reger os Estados-membros e a sociedade no seu conjunto, já falaram “da importância” do emprego, de salários justos, concertação social, igualdade salarial e não-discriminação.

Além destas questões está também em discussão um “segundo bloco”, relacionado com o direito à Educação e à formação adequada, e um terceiro, relacionado com as questões da igualdade de género, não-discriminação, aspectos relativos ao apoio social, protecção às crianças, protecção na saúde, na velhice e na habitação, totalizando os 20 princípios que vão ser analisados em Maio.

“Estas são as três grandes metas deste plano de acção. É preciso que os Estados-membros se comprometam com estas metas e digam que é preciso “puxar” pela agenda social europeia para sairmos desta crise e conseguirmos uma trajectória mais coesa e de crescimento. Para chegarmos a estas metas cada um fará como puder, de acordo com os seus sistemas sociais e de acordo com aquilo que é a acção comum entre os Estados membros”, concluiu Ana Paula Zacarias.