Costa adia decisão sobre recurso ao TC e “medita” sobre mensagem “criativa” de Marcelo
Primeiro-ministro diz que o Governo está a “ler com a devida atenção” a nota “muito rica, complexa e inovadora”, “criativa” até, com que o Presidente da República justificou a promulgação de apoios sociais aprovados por coligação negativa no Parlamento.
O primeiro-ministro não escondeu o incómodo com que recebeu a explicação do Presidente da República para promulgar três leis de alargamento de apoios sociais extraordinários em tempo de pandemia, aprovadas pela oposição em bloco (coligação negativa) no Parlamento. E se antes da decisão presidencial tinha afirmado a sua intenção de pedir ao Tribunal Constitucional que procedesse à fiscalização sucessiva da constitucionalidade, agora adia essa decisão para depois de “meditar” sobre o assunto.
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O primeiro-ministro não escondeu o incómodo com que recebeu a explicação do Presidente da República para promulgar três leis de alargamento de apoios sociais extraordinários em tempo de pandemia, aprovadas pela oposição em bloco (coligação negativa) no Parlamento. E se antes da decisão presidencial tinha afirmado a sua intenção de pedir ao Tribunal Constitucional que procedesse à fiscalização sucessiva da constitucionalidade, agora adia essa decisão para depois de “meditar” sobre o assunto.