Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram hoje o Governo de continuar a “deixar de fora” muitos trabalhadores de apoios anunciados como “universais”, nomeadamente do apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram hoje o Governo de continuar a “deixar de fora” muitos trabalhadores de apoios anunciados como “universais”, nomeadamente do apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), na “Mensagem do Dia Mundial do Teatro [que se assinalou no sábado] ou o convite ao espanto”, publicada no seu site, partilha uma “mensagem automática do Governo” recebida hoje por “muitos dos trabalhadores da Cultura que pediram o apoio extraordinário de 438,81 euros anunciado a 14 de Janeiro”, na qual são informados que o pedido não foi aceite.

Em 14 de Janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou apoios para o sector, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, nomeadamente um apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,18 euros - referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) -, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses.

Graça Fonseca anunciou o apoio como “universal e atribuível a todos os trabalhadores”.

Ao longo do dia de sábado vários trabalhadores do sector, entre os quais músicos e actores, partilharam nas redes sociais imagens do email que receberam do ministério da Cultura a informá-los de que o seu pedido de apoio tinha sido recusado.

Para o Cena-STE, “se o argumento ‘legalidade’ fosse utilizado no momento certo, à partida e não à chegada como são exemplo as regras de acesso às medidas de apoio anunciadas naquele longínquo Janeiro deixando, mais uma vez, de fora milhares de trabalhadores da Cultura, a grande maioria destes estaria numa situação de protecção social completamente diferente”. E explica: "Munidos de contratos de trabalho, estariam protegidos pelas regras do lay-off ou pelo subsídio de desemprego”, lê-se na mensagem divulgada pelo sindicato.

O sindicato defende que “garantir a sobrevivência da actividade artística em Portugal, em que se incluem milhares de trabalhadores, terá de passar definitivamente do plano das intenções e das meias medidas que invariavelmente excluem trabalhadores utilizando um argumentário cínico, desonesto, escondido atrás de uma pretensa legalidade e de regras desligadas do contexto e da enorme fragilidade que perdura no trabalho artístico em Portugal”.

Também a associação Plateia - Profissionais das Artes Cénicas escreveu este sábado, numa mensagem partilhada na sua página oficial no Facebook, que “os tão proclamados apoios de emergência continuam a deixar de fora imensos trabalhadores da cultura e a tardar a chegar aos que a eles conseguem ter direito”.

Já a Acção Cooperativista, também no Facebook, acusa a ministra da Cultura de mentir, mais uma vez. “Dia Mundial do Teatro! Dia Mundial da Mentira no Ministério da Cultura! Chegam as respostas ao apoio extraordinário para profissionais da cultura. [...] Afinal os apoios não são para toda a gente! Não são universais! Não incluem todas as pessoas! Excluem!”, lê-se na publicação.

As tomadas de posição destas estruturas foram partilhadas horas antes de o ministério da Cultura anunciar, em comunicado, que “foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros”.

A tutela não especifica quantos viram o pedido validado.

O formulário para requisição deste apoio, referente ao mês de Março, destinado a trabalhadores independentes, que tenham um código de actividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no sector, foi disponibilizado online entre 18 de Fevereiro e 18 de Março.

Segundo o ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, “serão efectuados já na próxima semana”.

“No início dos meses de Abril e de Maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de Março”, acrescenta a tutela.

O ministério da Cultura refere ainda que “começaram este sábado a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos”.

No entanto, “aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos - nomeadamente CIRS e CAE da cultura - podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação dos apoios do Governo anunciados em 14 de Janeiro para o sector.

Além disso, as estruturas alertaram também diversas vezes que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura inscritos com CAE (código de actividade económica) ou CIRS (código do IRS) que não estão directamente abrangidos em actividades culturais.