PSP participa de promotores de manifestação anticonfinamento ao Ministério Público
Atentado à saúde pública e instigação à violação das normas sanitárias são os crimes que podem estar em causa. Abertura de inquérito dependerá do Ministério Público.
A PSP está a preparar uma queixa-crime contra os organizadores da manifestação anticonfinamento que reuniu 3000 pessoas no último sábado em Lisboa.
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A PSP está a preparar uma queixa-crime contra os organizadores da manifestação anticonfinamento que reuniu 3000 pessoas no último sábado em Lisboa.
Em causa estão crimes como o atentado à saúde pública e instigação à violação das normas sanitárias, noticiou o Expresso e confirmou o PÚBLICO. Caberá agora ao Ministério Público decidir se abre ou não um inquérito.
Além de não cumprirem as normas de distanciamento social, a maioria dos manifestantes não usava máscara de protecção individual. Nos cartazes que transportavam ao descer a Avenida da Liberdade até ao Rossio podiam ler-se frases de protesto contra o uso de máscara, antivacinação, contra o passaporte de vacinação e contra o confinamento.
Ao longo de mais de três horas entoaram o hino nacional mas também a Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso, enquanto os oradores criticaram a dimensão das medidas de restrição e lembraram as vítimas de outras doenças além da covid-19, que disseram ter sido esquecidas nesta pandemia.
A iniciativa inseriu-se num protesto à escala planetária. O World Wide Demonstration registou manifestações similares em vários pontos do globo, como no Reino Unido, Alemanha e Suíça. E na altura a PSP não registou incidentes, à excepção de alguns autos levantados por consumo de álcool na via pública.
Entre os organizadores do protesto nacional está o movimento Juristas Pela Verdade, liderado por um juiz colocado em Odemira, Rui Fonseca e Castro, que publicou online minutas para quem estiver sem máscara ou não cumprir as regras do confinamento entregar à polícia. O magistrado viu ser-lhe instaurado um inquérito disciplinar pelo Conselho Superior da Magistratura, por violação do dever de reserva.
Para o juiz, o provável prolongamento do estado de emergência até Maio é mais um "ataque violento e sistemático" aos "direitos fundamentais” e promete não baixar os braços. “O senhor Presidente da República prepara-se para prolongar o estado de emergência até Maio. Isto não tem nada a ver com a pandemia. Isto tem a ver com um ataque sistemático e violento aos nossos mais elementares direitos fundamentais. Está na altura de nos mantermos unidos e de sermos solidários uns com os outros. Da minha parte podem ter a certeza deque não baixarei os braços. Nunca”, disse num vídeo que publicou no Facebook.