A cimeira União Europeia-África já era para ter acontecido na presidência alemã. A presidência portuguesa mostrou interesse que viesse a ocorrer no primeiro semestre de 2021. Mas ainda há dúvidas sobre se, efectivamente, se realizará este ano. A verdade é que os responsáveis dos dois continentes preferem uma cimeira presencial e a pandemia veio travar o agendamento que não é da responsabilidade do Parlamento Europeu nem da presidência portuguesa, mas do presidente do Conselho, Charles Michel.

A cimeira União Europeia-África já era para ter acontecido na presidência alemã. A presidência portuguesa mostrou interesse que viesse a ocorrer no primeiro semestre de 2021. Mas ainda há dúvidas sobre se, efectivamente, se realizará este ano. A verdade é que os responsáveis dos dois continentes preferem uma cimeira presencial e a pandemia veio travar o agendamento que não é da responsabilidade do Parlamento Europeu nem da presidência portuguesa, mas do presidente do Conselho, Charles Michel.

Esta semana, o Parlamento Europeu vai discutir o relatório para uma nova estratégia UE-África, “uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, de que o português Carlos Zorrinho, eurodeputado eleito pelo PS e membro da família política Socialistas e Democratas, é co-autor.

A nova estratégia apela ao “desenvolvimento de uma verdadeira parceria entre iguais” e “exorta ambas as partes a irem além da relação doador-beneficiário”. Manifesta preocupação por África “se ter tornado, em muitos domínios, um novo palco de grande competição pelo poder”. A crescente influência da China é objecto de críticas dos autores do relatório, que reforçam as vantagens da União Europeia face ao gigante chinês: “A União Europeia é motivada, nas suas relações políticas e económicas com países terceiros pela promoção dos direitos fundamentais, pelo apoio às instituições democráticas” enquanto países como a China “perseguem outros objectivos que são motivo de preocupação”. Na estratégia, é manifestado o “pesar” por “outros intervenientes, em especial a China e a Rússia, promoverem os seus interesses geopolíticos e se centrarem num unilateralismo crescente” e acusa esses países de obterem os seus próprios benefícios “em detrimento da soberania dos países africanos e da segurança europeia”. A UE, defende o relatório, “deve desempenhar um papel geopolítico de maior envergadura em África e estabelecer relações que tenham em conta o bem de todos”.

Carlos Zorrinho explica o que está em causa para os deputados europeus: “É verdade que existem condicionalidades na União Europeia. Mas qual é a condicionalidade chinesa? Os empréstimos! A China constrói, empresta e captura financeiramente esses países. Qual é a condicionalidade russa? As armas. Quando vou a esses países ou recebo representantes dizem-me ‘a UE está a colocar uns entraves’, e ‘os  chineses fazem isto sem perguntar’. Pois, mas os chineses não estão nada preocupados com o que vai ser a dinâmica da sociedade civil, o equilíbrio da sociedade, a forma como vão evoluir para um estado de direito mais robusto”.

A verdade é que em África “há vários competidores que jogam várias armas”. Zorrinho, que afirma “não ter orgulho na burocracia europeia, nem no excesso de tecnocracia”, diz-se orgulhoso dos “valores princípios da UE”, baseados nos direitos humanos e no estado de direito. “Como caixeiro viajante de uma ideia política, tenho orgulho no produto”.

Mas a ideia, pelo menos para Zorrinho, não é “impor o produto” no respeitante aos direitos humanos, nomeadamente os direitos das mulheres, num continente em que a mutilação genital feminina ainda é um flagelo. “Quanto mais desenvolvermos a nossa relação comercial, de qualificação das populações, de apoio na saúde, levar a água, a energia, mais se criam movimentos que se aproximam de um princípio geral de respeito pelos direitos humanos que não queremos impor – a União Africana é soberana, os estados africanos são soberanos – mas em que acreditamos”.

Há um fundo de investimento de “vizinhança” de 79.5 mil milhões de euros – embora não seja todo dirigido a África, mas também aos países das Caraíbas e Pacífico. “A questão fundamental é como é que conseguimos passar de uma relação de apoio ao desenvolvimento para uma parceria económica e também social. A aposta é qualificar para que possa haver uma parceria entre iguais. Não é só a EU e a China e outros países irem buscar os minerais altamente valorizados ou as matérias-primas África. É capacitar o continente para poder produzir, poder comercializar. Esse é o melhor caminho para desenvolver uma sociedade civil forte e promover aquilo que é o objectivo final, o bem estar dos africanos e, de uma forma não imposta, os direitos humanos, as liberdades, a igualdade de género, a própria democracia”.