Partidos abertos a debater sugestão de desdobrar autárquicas em dois fins-de-semana
PCP alerta para as dificuldades que a proposta contém e diz que “há problemas complexos que, por exemplo, não existem em eleições presidenciais, mas existem em eleições autárquicas.
Os partidos políticos reagiram com alguma abertura à sugestão do ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, que esta sexta-feira admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins-de-semana devido à pandemia de covid-19.
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Os partidos políticos reagiram com alguma abertura à sugestão do ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, que esta sexta-feira admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins-de-semana devido à pandemia de covid-19.
O BE considerou que a realização de eleições autárquicas em dois fins-de-semana “não é a ideia mais feliz” e propõe soluções mais cautelosas, aproveitando para criticar a “desistência à partida” do ministro da Administração Interna da hipótese do voto antecipado em mobilidade. Para o Bloco, as alternativas apresentadas por Eduardo Cabrita merecem ser discutidas, mas Pedro Filipe Soares considerou que “a ideia de poder dividir em vários fins-de-semana [as eleições autárquicas] não é a mais feliz”.
O dirigente bloquista adiantou uma outra proposta, que garante ser mais cautelosa, que é a “possibilidade de, no mesmo fim-de-semana, mas em dois dias diferentes, fazendo uso do dia de reflexão, poder haver a votação”, limitando-se assim “alguns problemas que poderiam ocorrer de fraude ou de suspeição sobre resultados”.
“Qualquer uma das escolhas precisa de alteração dos processos eleitorais, garantindo que eles são à prova de bala”, avisou, dando conta de uma “omissão” na proposta do governante que se prende com o desdobramento dos locais de voto. “O desdobramento de locais de voto parece ser daquelas medidas mais simples e mais directas que deveriam também estar no cardápio de algumas primeiras hipóteses a trabalhar”, defendeu.
Também a sugestão do presidente do Chega passa pela realização das eleições em dois dias, sábado e domingo, para evitar aglomerações, em vez de dois fins-de-semana distintos.
“Para efeitos de gestão política e eleitoral, seria mais adequada a realização das eleições, não em fins-de-semana diferentes, mas no mesmo fim de semana: no sábado e no domingo. Isto impediria a concentração de votantes no mesmo dia e facilitaria a gestão política e eleitoral autárquica”, defendeu André Ventura à agência Lusa.
“É importante criar um mecanismo de salvaguarda para o adiamento ou divisão do acto eleitoral, mas sujeito a avaliação de necessidade, consoante a evolução da pandemia”, acrescentou.
O PSD também se mostrou “disponível” para analisar a realização das autárquicas em dois fins-de-semana.”Estamos disponíveis para analisar tudo o que venha melhorar a participação da vida dos cidadãos, agora respondemos com a nossa proposta de fundo”, disse o secretário-geral do PSD, José Silvano.
“Se existem essas dificuldades, qual o problema de adiar eleições 60 dias e permitir a participação em condições normais? Porque não há 60 dias para se fazer uma campanha eleitoral participativa, activa, próxima dos cidadãos e que leve as pessoas a votar?”, questionou José Silvano.
Pelo CDS, o secretário-geral, Francisco Tavares, considerou que “deve estar em cima da mesa” a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins-de-semana, como admitido pelo Governo, mas numa data “mais perto do Verão”.
“O CDS acha que é uma proposta que devemos equacionar, portanto, deve estar em cima da mesa, assim como por exemplo o acto eleitoral poder realizar-se nos dois dias seguidos, tanto no dia de reflexão e no domingo”, afirmou, em declarações à agência Lusa.
Embora admita discutir a proposta do ministro Eduardo Cabrita, o PCP alerta para a “complexidade” do processo, rejeitando “experimentalismos” e pedindo “cautela”.
"Nós não excluímos obviamente discutir hipóteses que possam facilitar a vida aos eleitores, mas temos que ter o cuidado para não estarmos a complicar em vez de resolver problemas. E, portanto, é com cautela, sem excluir liminarmente, mas é com cautela que encaramos esta possibilidade”, disse à agência Lusa o deputado António Filipe.
Para o parlamentar comunista, esta proposta “não pode deixar de ser equacionada com toda a complexidade que envolve, porque há problemas complexos que, por exemplo, não existem em eleições presidenciais, mas existem em eleições autárquicas”. António Filipe lembrou que estão em causa mais de 3000 freguesias com diferentes boletins de voto e órgãos a eleger e que o voto antecipado em mobilidade “simplesmente não é possível dada a enorme diversidade de boletins de voto que existem”.
A Iniciativa Liberal, por seu lado, acusou o ministro de “desorientação” e considerou que realizar as eleições autárquicas em dois fins-de-semana “gera mais problemas que aqueles que resolve”, defendendo votações em “dois dias consecutivos”.
“O nosso modelo vai prever dois dias consecutivos e não dois fins-de-semana que gera uma série de problemas logísticos e até de segurança relativamente à eleição que nos parecem complicados”, apontou, considerando que a ideia defendida pelo ministro “gera mais problemas que aqueles que resolve”.
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, revelou que o partido está “a ultimar um projecto de lei de alteração das várias leis eleitorais que também prevê mais que um dia de votação”, não devido à pandemia, mas como solução para aumentar a participação das pessoas.