Tarifa social da água automática deve entrar em vigor em Lisboa “antes do Verão”
Desconto na conta da água rondará os 10 euros por mês e deverá chegar a 32 mil agregados familiares do concelho de Lisboa
A Câmara de Lisboa estima que a atribuição automática da tarifa social da água abranja 32 mil famílias e entre em vigor “antes do verão”, adiantou esta quarta-feira o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Câmara de Lisboa estima que a atribuição automática da tarifa social da água abranja 32 mil famílias e entre em vigor “antes do verão”, adiantou esta quarta-feira o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.
Fonte do gabinete do autarca do BE (que tem um acordo de governação do concelho com o PS) disse à Lusa que o desconto deverá ser, “em média, de 10 euros por mês e, uma vez que o universo de aplicação desta tarifa é o mesmo da tarifa social da electricidade, a redução de preço deve chegar a 32 mil agregados familiares”.
“As pessoas com baixos rendimentos vão ter um desconto muito significativo de água, saneamento e resíduos que pode atingir os 65 a 70% da sua factura anual”, acrescentou a mesma fonte.
A Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS), discute na quinta-feira, em reunião privada, uma proposta para submeter à Assembleia Municipal a tarifa social da água, saneamento e resíduos “para utilizadores domésticos, dispensando requerimento e apresentação de qualquer documento comprovativo de situação de carência económica”.
“Muitas famílias encontram-se hoje numa situação de carência económica, provocada ou agravada pelos efeitos económicos e sociais da pandemia covid-19 que ainda vivemos, o que as impossibilita de cumprir o pagamento das despesas fixas, entre elas a factura de água”, lê-se na proposta subscrita por Manuel Grilo.
Proteger “quem mais precisa” afigura-se, assim, “a primeira responsabilidade das autarquias”, salienta o município no texto.
De acordo com a vereação do Bloco, o processo, depois de aprovado pela Assembleia Municipal, tem de ser remetido à Direcção-Geral das Autarquias Locais e, posteriormente, a EPAL “tem dois meses para concluir o processo administrativo e aplicar o desconto na factura às famílias”.
“Contamos, por isso, que este desconto esteja activo antes do verão”, afirmou fonte do gabinete do vereador dos Direitos Sociais.