Eutanásia: ultrapassar a decisão do TC será como “fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha”
Fazer uma lei da eutanásia que seja constitucional é mais difícil agora do que antes deste acórdão, dizem Paulo Otero e José de Melo Alexandrino. Bacelar Gouveia nota que foram os juízes ligados à Universidade Católica a abrir a porta a uma nova lei.
A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei da eutanásia até pode ter aberto a porta a que o Parlamento corrija as insuficiências do diploma chumbado, mas encontrar uma solução para as objecções colocadas pelos juízes será tão difícil como “fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha”.
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A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei da eutanásia até pode ter aberto a porta a que o Parlamento corrija as insuficiências do diploma chumbado, mas encontrar uma solução para as objecções colocadas pelos juízes será tão difícil como “fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha”.