Estão traçadas as “linhas vermelhas” para uma resposta eficaz à epidemia de covid-19 em Portugal: a incidência, isto é, o número de novos casos por cem mil habitantes, ser superior a 60 durante 14 dias; a reprodução da infecção em tempo real (Rt) ser superior a 1 de forma consistente; haver 245 doentes covid-19 a ocupar camas nos cuidados intensivos.

Estão traçadas as “linhas vermelhas” para uma resposta eficaz à epidemia de covid-19 em Portugal: a incidência, isto é, o número de novos casos por cem mil habitantes, ser superior a 60 durante 14 dias; a reprodução da infecção em tempo real (Rt) ser superior a 1 de forma consistente; haver 245 doentes covid-19 a ocupar camas nos cuidados intensivos.

O estudo intitula-se Linhas Vermelhas – Epidemia de infecção por SARS-CoV-2. Publicado este sábado no site da Direcção-Geral da Saúde, foi um dos que estiveram na base da decisão do plano de desconfinamento aprovado pelo Governo quinta-feira, 11 de Março.

O relatório leva a assinatura de peritos da DGS, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a covid-19. Começa por rever a literatura para, logo a seguir, fixar o que se considera ser uma epidemia controlada.

As “linhas vermelhas” agora traçadas servirão para, a cada momento, afinar as medidas às diferentes fases da epidemia. A partir de uma série de indicadores quantitativos, Portugal percebe se deve apertar ou aliviar as medidas.

Há um total de sete indicadores de análise, mas os principais são a incidência nos últimos 14 dias e o índice de transmissibilidade. O objectivo é que o primeiro seja inferior a 60 (o valor crítico fixou-se nos 240) e o segundo inferior a 1. Se a incidência estiver a aumentar, se o Rt for superior a 1 durante mais de 7 dias, então as medidas de saúde pública “são insuficientes para impedir o crescimento exponencial”.

Estes valores devem ser cruzados com o número de camas ocupadas em medicina intensiva por doentes covid-19. Os peritos consideram que as camas montadas “depois de Março de 2020 – e que podem permanecer abertas sem perturbar a actividade não relacionado com a covid-19 – não devem ter uma taxa de ocupação superior a 85%”. Adoptando esta taxa, o número total de doentes covid-19 críticos em Portugal continental deve permanecer abaixo de 245.

Embora a gestão integrada da capacidade do Serviço Nacional de Saúde presuma uma resposta em rede, isto é, as necessidades regionais possam ser supridas recorrendo a outras áreas, os peritos indicam números absolutos por região: até 85 camas ocupadas no Norte, 56 no Centro, 84 em Lisboa e Vale do Tejo, dez no Alentejo e dez no Algarve.

Na avaliação da situação epidemiológica deve ainda entrar um grupo de indicadores secundários: a percentagem de positivos entre as amostras testadas; a percentagem de casos e contactos isolados e rastreados nas primeiras 24 horas após a notificação; a percentagem de casos confirmados notificados com atraso; o aparecimento e propagação de Variantes de Preocupação.

90% dos contactos de risco contactados em 24 horas

“O rápido diagnóstico de indivíduos sintomáticos ou assintomáticos através da detecção laboratorial de SARS-CoV-2 é uma medida de saúde pública essencial na estratégia de supressão da transmissão”, refere o documento. E, em Portugal, “a positividade deve permanecer abaixo de 4%”. A positividade é definida como "o quociente entre o número de testes positivos e o número total de testes realizados”.

Como é sabido, a célere notificação dos casos positivos ao sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica “é fundamental para um rápido isolamento dos casos confirmados”. Nesse sentido, a proporção de casos não notificados no dia da colheita ou no dia seguinte não deve ultrapassar os 10%.

As autoridades não se têm cansado de sublinhar a importância do isolamento precoce dos casos confirmados e dos seus contactos. Se a percentagem de casos confirmados contactados nas primeiras 24 horas for inferior a 90%, é preciso reforçar “de imediato” as equipas que têm esta missão.

Os peritos recordam que “os vírus sofrem mutações constantes” e que “o vírus SARS-CoV-2 não é excepção”. “As Variantes de Preocupação por serem mais transmissíveis, ou causarem doença de maior severidade, ou por demonstrarem características de evasão ao sistema imunitário, representam um risco real”. Já por isso “devem levar a uma actuação altamente preventiva, rápida no isolamento de casos e eficaz no rastreamento de contactos e na gestão de surtos”.

Portugal deve sequenciar pelo menos 500 amostras aleatórias por semana para SARS-CoV-2. “O aparecimento ou propagação de uma ou mais Variantes de Preocupação pode sobrepor-se aos indicadores de monitorização da epidemia quanto estiver em risco a efectividade do programa de vacinação ou a saúde pública.”

Neste estudo, os indicadores surgem agrupados em dois (principais e secundários). Em qualquer altura, porém, será possível incluir outros apontadores quantitativos ou informações qualitativas relevantes na avaliação de risco.

O risco é estratificado em dois cenários: “crescimento ou decréscimo”, sendo cada fase acompanhada por alívio ou reforço de medidas de saúde públicas. No caso de uma situação de crescimento, o costume é a tomada de decisão ter um ciclo de cinco a sete dias e as medidas só terem efeito na dinâmica de transmissão 10 a 15 dias depois.

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Mas mesmo num cenário de decréscimo pode necessário adoptar mais restrições se, por exemplo, a descida de novos casos for insuficiente para o número de doentes em medicina intensiva ficar abaixo dos limites definidos para as diferentes regiões.

As medidas podem ser aliviadas num cenário em que “o número de doentes internados em medicina intensiva está abaixo dos limites apresentados e a taxa é inferior a 60 casos por 100 mil habitantes”. Em alternativa “pode ser considerado um alívio de medidas se a taxa de incidência se encontrar entre 60 e 120 casos por 100 mil apresentando um valor de Rt ≤ 0,8”.