Ensino superior: professores, investigadores e não docentes devem ter prioridade na vacinação, exige sindicato

Quem trabalha no ensino superior vai voltar a “desenvolver actividades presencialmente” a partir de 19 de Abril. Contudo, não há referência à vacinação, nas primeira e segunda fases, de professores, investigadores e auxiliares das universidades e politécnicos por parte do Governo. Essas instituições devem assegurar a testagem das suas comunidades académicas.

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Nelson Garrido

O plano de desconfinamento a “conta-gotas”, anunciado por António Costa esta quinta-feira, contempla a reabertura faseada (e por graus de ensino) das escolas e instituições do ensino superior. Esse regresso será acompanhado de uma “testagem em massa”, que arranca na próxima terça-feira, 16 de Março, em creches, estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo; para além disso, os professores e os funcionários das escolas e os profissionais de respostas sociais passaram a fazer parte da primeira e segunda fases da campanha de vacinação.

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O plano de desconfinamento a “conta-gotas”, anunciado por António Costa esta quinta-feira, contempla a reabertura faseada (e por graus de ensino) das escolas e instituições do ensino superior. Esse regresso será acompanhado de uma “testagem em massa”, que arranca na próxima terça-feira, 16 de Março, em creches, estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º ciclo; para além disso, os professores e os funcionários das escolas e os profissionais de respostas sociais passaram a fazer parte da primeira e segunda fases da campanha de vacinação.

A reabertura das universidades e politécnicos, marcada para 19 de Abril, é “uma boa notícia”, sublinha Mariana Gaio Alves, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Na mesma data, os estudantes do ensino secundário também voltam às salas de aula. Contudo, a presidente do Snesup repara que há uma “omissão” no que diz respeito “à vacinação dos professores, investigadores e pessoal auxiliar das universidades e politécnicos”. Tal “deveria estar previsto”, já que “estes profissionais vão desenvolver actividades presencialmente” mal as instituições do ensino superior abram portas, frisa.

Num comunicado do Snesup a que o P3 teve acesso, também se referencia que as orientações sobre a testagem nas universidades e politécnicos são “vagas”. De acordo com o comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) divulgado esta quinta-feira, são “as instituições científicas e de ensino superior” que “devem planear uma reactivação faseada de actividades lectivas e não lectivas com presença de estudantes”. Isso inclui “a disponibilização de condições de testagem para SARS-CoV-2 aos docentes, investigadores, não docentes e estudantes”, lê-se no documento.

Sobre o assunto, Mariana Gaio Alves diz esperar que tal “seja concretizado” e que “várias universidades e politécnicos possam fazer [a testagem]”. “Isso já acontece em algumas instituições”, acrescenta, apontando o exemplo da Universidade de Lisboa. Ainda assim, a presidente daquele sindicato acusa a tutela de ter “estado ausente destas questões”. O Snesup já contactou “a Direcção-Geral da Saúde, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas [CRUP]” acerca deste assunto, estando a “aguardar resposta”, avança.

No mesmo comunicado do Snesup, este exige “que tanto os docentes e investigadores como o pessoal não docente sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação e que seja desenhado um plano nacional e uniforme de testagem massiva”. “Só assim é possível travar possíveis surtos nas instituições de ensino superior”, lê-se ainda.

Ao PÚBLICO, fonte do CRUP disse que o presidente daquele órgão não iria prestar declarações, “esperando indicações” por parte da tutela. Por sua vez, o MCTES não respondeu, até ao fecho desta edição, às perguntas enviadas pelo PÚBLICO sobre o assunto.

O regresso às aulas no ensino superior também é visto como “positivo” pelos representantes dos estudantes da universidades do Porto, Coimbra e Lisboa. No entanto, Ana Gabriela Cabilhas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), considera que a reabertura necessita de garantias “de máxima segurança”. “O ensino superior tem este contexto e peculiaridades que devem ser considerados: muitos estudantes são deslocados e voltarão às cidades onde estudam e onde partilham casa”, lembra. A presidente da FAP defende que a testagem “deve ser massificada” e abarcar profissionais do ensino superior, até porque apenas “algumas instituições [da Universidade do Porto]” o fazem.

Esse problema “não se coloca na Universidade de Coimbra”, diz João Assunção, presidente da Associação Académica de Coimbra. A academia desenvolveu um programa de rastreio para a covid-19, recolhendo cerca de 100 amostras diárias. “Mas outras instituições de ensino superior podem não ter essa capacidade”, nota, acrescentando que o ministério “deve ter em conta a verdadeira capacidade” de cada universidade ou politécnico. O presidente da Federação Académica de Lisboa, Francisco Maria Pereira, é da mesma opinião: ao contrário da Universidade de Lisboa, que investiu “pelo menos 200 mil euros” para fazer testes à covid-19 a toda a comunidade, poderá haver outras instituições que “não consigam controlar muito bem a situação”.

Para além disso, o dirigente académico afirma que o “impacto pedagógico do encerramento” destas instituições de ensino “é muito grande”. Primeiro, porque “alguns cursos perdem o sentido e acabam por não ser tão estimulantes” no ensino à distância, o que contribui para a perda de interesse dos universitários. Depois, pelo contexto económico: o “regresso ao regime presencial pode deixar de ser possível para alguns estudantes” que não têm meios para voltar às cidades que os albergaram na aventura académica. E, frisa, “muitos estiveram a estudar à distância, mas não deixaram de ter cursos com o quarto ou com a residência”. O “combate ao abandono escolar” também se inclui na lista de recomendações e medidas a adoptar pelas instituições do MCTES.