Criada linha de crédito de 300 milhões para médias e grandes empresas de turismo
Medida anunciada esta sexta-feira pelo Governo abrange as empresas que sofreram quebras de receitas acima de 25%. Do dinheiro pedido, 20% pode ser a fundo perdido, “mediante critérios de manutenção de emprego”.
As empresas de grande e de média dimensão do turismo vão passar a contar com uma nova linha de crédito, criada com uma dotação de 300 milhões de euros. Para serem abrangidas, as empresas em questão tem de ter quebras de facturação superiores a 25%, e até 20% do valor do financiamento “pode ser convertido em subvenção não reembolsável”, mediante “critérios de manutenção de emprego” que não foram especificados.
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As empresas de grande e de média dimensão do turismo vão passar a contar com uma nova linha de crédito, criada com uma dotação de 300 milhões de euros. Para serem abrangidas, as empresas em questão tem de ter quebras de facturação superiores a 25%, e até 20% do valor do financiamento “pode ser convertido em subvenção não reembolsável”, mediante “critérios de manutenção de emprego” que não foram especificados.
A medida, uma das que foi anunciada esta sexta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, faz com que, segundo o governante, estejam agora abrangidas todas as tipologias de empresas do sector, independentemente do segmento de actividade.
Entre as novidades está também a prorrogação até Setembro do apoio à retoma progressiva, com um “apoio contributivo adicional” para os sectores do turismo e da cultura. Assim, quem tenha uma quebra de facturação inferior a 75% e seja ilegível também passa a contar com isenção da taxa social única (TSU) e há o “alargamento para grandes empresas da redução contributiva de 50%” desde que tenham quebras de facturação superiores a 75%.
No caso do IRS e do IRC, é possível a entrega “em três ou seis prestações, sem juros” dos impostos devidos aos meses de Março a Junho para “todas as empresas da restauração, alojamento e cultura”. De acordo com a apresentação do Governo, no caso do IVA mensal esse imposto “também poder ser entregue em três ou seis prestações sem juros” relativo a todos os meses “de Janeiro a Junho”.
Em vigor está a linha de apoio às empresas do turismo gerida pelo Turismo de Portugal, e que era originalmente orientada apenas paras microempresas. No entanto, em Janeiro passou a incluir também as pequenas empresas, e recebeu um reforço da dotação de 10 milhões de euros (chegando aos 100 milhões).
Em Fevereiro houve um novo reforço, de 20 milhões de euros, e foi aplicada uma moratória para o início dos reembolsos por parte das empresas, que passa para 30 de Junho de 2022.