O essencial sobre o plano de desconfinamento a “conta-gotas”
Dever de recolhimento domiciliário mantém-se até à Páscoa. Creches e escolas do 1.º ciclo abrem já a 15 de Março, mas ensino secundário e superior só a 19 de Abril. Deslocações entre concelhos estão proibidas nos fins-de-semana até à Páscoa. As lojas, centros comerciais e restaurantes abrem a partir de 19 de Abril. Veja as primeiras medidas de desconfinamento apresentadas pelo Governo nesta quinta-feira.
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Regras gerais:
- Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento;
- Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa: de 20 a 21 de Março e de 26 de Março a 5 de Abril;
- Teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;
- Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados (ou 19h para retalho alimentar).
A partir de 15 de Março pode abrir:
- Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
- As missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, bibliotecas e arquivos;
- Comércio automóvel e mediação imobiliária.
A partir de 5 de Abril pode abrir:
- Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
- Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);
- Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Actividade física ao ar livre até quatro pessoas;
- Ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de Abril pode abrir:
- Ensino secundário e ensino superior;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Actividade física ao ar livre até seis pessoas;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e baptizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de Maio podem abrir:
- Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);
- Podem reabrir todos os ginásios e actividade física ao ar livre;
- Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;
- Grandes eventos exteriores;
- Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);
- Casamentos e baptizados com 50% de lotação.
As medidas de desconfinamento que entrarão em vigor após 3 de Maio serão conhecidas mais perto da data.
O país terá diferentes “níveis de risco” e o nível de abertura será sujeito a uma avaliação quinzenal. O primeiro-ministro avisou esta quinta-feira que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.