O primeiro-ministro, António Costa, apresentou, esta quinta-feira, o “plano de reabertura progressiva” da sociedade e da economia, aprovado pelo Conselho de Ministros, que prevê uma “abertura a conta-gotas” com datas indicativas, mas que tem como grande novidade depender da verificação de critérios indicadores que foram estabelecidos pelas equipas lideradas pelos especialistas Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, que participam nas reuniões do Infarmed.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou, esta quinta-feira, o “plano de reabertura progressiva” da sociedade e da economia, aprovado pelo Conselho de Ministros, que prevê uma “abertura a conta-gotas” com datas indicativas, mas que tem como grande novidade depender da verificação de critérios indicadores que foram estabelecidos pelas equipas lideradas pelos especialistas Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, que participam nas reuniões do Infarmed.

Esses “critérios fundamentais” de “avaliação de risco” são a média de 120 novos casos por cem mil pessoas em 14 dias e o Rt (rácio de transmissibilidade) inferior a 1. Segundo o primeiro-ministro, estavam em 105 e 0,78, respectivamente, ontem.

O país vai assim desconfinar-se com base numa grelha com quatro cores – verde, amarelo, laranja e vermelho –, tendo António Costa avisado que, se o país entrar nas zonas amarela e laranja, o Governo terá de “paralisar” o calendário de abertura. E, caso entre na zona vermelha, em que se conjuga uma média superior a 120 casos por cem mil habitantes e o RT acima de 1, haverá “medidas de regressão”. Mas o primeiro-ministro esclareceu que, se o desconfinamento é nacional, a regressão de medidas poderá ser feita a nível local dos concelhos em risco, bem como os limítrofes.

Repetindo a ideia de que está a proceder com prudência, António Costa considerou que o plano é um “programa muito conservador” para “não correr riscos” e afirmou que o Governo quer avançar com “segurança e confiança”. Advertindo que “o que vai acontecer a partir de agora” vai depender de todos e que “o essencial, como sempre, é o comportamento de cada um”, o primeiro-ministro apelou a um “cumprimento escrupuloso das regras”. Caso contrário, o Governo terá de “paralisar a evolução, ou pior”, terá de se “andar para trás”.

Calendário quinzenal

O “plano de reabertura progressiva” mantém como critérios gerais até à Páscoa o dever geral de confinamento, em estado de emergência, passando em seguida para o dever cívico de recolhimento. O que pressupõe que depois poderá não ser renovado o estado de emergência. Continua a recomendação de recurso “ao teletrabalho, sempre que possível”.

A proibição de circulação entre concelhos permanece em vigor no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e também entre 26 de Maio e 5 de Abril, ou seja, na semana da Páscoa. Como regra geral, mantém-se também a regra de que o comércio funciona até às 21h e ao fim-de-semana e feriados até às 13h, sendo que nestes dias se estende até às 19h para retalho alimentar.

E continuam a vigorar todas as normas de funcionamento por sectores aprovadas pela Direcção-Geral da Saúde, nomeadamente em relação aos transportes públicos.

Além destes princípios gerais, o plano assenta numa calendarização quinzenal. Assim, segunda-feira, 15 de Março, abrem as creches, os jardins-de-infância, as aulas do 1.º ciclo e os ATL para as crianças destes anos. O primeiro-ministro fez questão de frisar que os cientistas não falavam no 1.º ciclo, mas o Governo decidiu abri-lo, porque “é fundamental que o processo de aprendizagem seja afectado o mínimo possível”.

A propósito da abertura das escolas, o primeiro-ministro sublinhou que com ela se inicia a nova estratégia de testagem para ir “à procura dos assintomáticos”. E sublinhou que “vacinação, rastreio e testagem são complementares” ao respeito pelas regras sanitárias. Ainda sobre a vacinação, afirmou que se mantém a meta de ter 70% da população vacinada no final do Verão. E garantiu que as equipas de rastreio têm “capacidade em harmónio de assegurar” o acompanhamento dos mapas epidemiológicos.

Também no dia 15 de Março, abre o comércio local de bens não-essenciais com vendas ao postigo, as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, os cabeleireiros, manicures e similares, as bibliotecas e os arquivos.

A 5 de Abril, abrem as aulas presenciais do 2.º e 3.º ciclos e os respectivos ATL, os equipamentos sociais na área da deficiência, as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, as esplanadas de restaurantes, pastelarias e cafés com quatro pessoas no máximo, os museus, os monumentos, os palácios, as galerias de arte e similares.

Neste dia, passam a ser permitidas as modalidades desportivas de baixo risco, a actividade física ao ar livre até quatro pessoas e os ginásios, sem aulas de grupo. Igualmente podem realizar-se feiras e mercados não-alimentares, mas por decisão das respectivas câmaras municipais.

A 19 de Abril, abrem as aulas presenciais do ensino secundário e do superior, os teatros, os cinemas, os auditórios e as salas de espectáculos. Também as Lojas do Cidadão passam a fazer atendimento presencial por marcação, à semelhança do que se tem verificado com os serviços públicos.

Podem então abrir todas as lojas e os centros comerciais. Já os restaurantes, as pastelarias e os cafés passam a poder prestar serviço à mesa no interior com quatro pessoas e seis na esplanada, até às 22h ou 13h ao fim-de-semana. A actividade física ao ar livre e até seis pessoas e nos ginásios sem aulas de grupo são também permitidas, assim como as modalidades desportivas de médio risco, os eventos exteriores com diminuição de lotação. Os casamentos e baptizados voltam a poder celebrar-se com lotação a 25%.

A 3 de Maio, os restaurantes passam a poder ter seis pessoas no interior e dez nas esplanadas, sem limite de horário. Poderão realizar-se todas as modalidades desportivas, a actividade física ao ar livre e ginásios, os grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação, e os casamentos e os baptizados com lotação a 50%.

Esta sexta-feira, os ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vão anunciar novos apoios para as empresas, o sector cultural e o desporto.

Questionado sobre o eventual desacordo entre si e o Presidente da República, que defendeu anteriormente que a abertura só devia começar depois da Páscoa, o primeiro-ministro desmentiu que houvesse tal divergência, explicando que o Presidente está a realizar visitas ao Vaticano e a Espanha, pelo que combinaram que só o primeiro-ministro falasse ao país. Recusando-se a comentar “conversas com o Presidente”, António Costa classificou de “especulações” as notícias sobre divergências.

E fez questão de afirmar: “O Presidente tem dito repetidamente que em matéria de combate à pandemia tem havido solidariedade institucional entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo.” Para garantir, de seguida, que, em sua opinião, tem havido “grande solidariedade institucional, até solidariedade estratégica”.