Polónia põe ainda mais limites à adopção por homossexuais, mesmo solteiros
Autoridades vão verificar se homens ou mulheres que querem adoptar vivem com uma pessoa do mesmo sexo. Caso vivam, a adopção não será possível.
A Polónia deu mais um passo para restringir adopções por pessoas homossexuais, mesmo enquanto pais ou mães solteiros. Uma lei aprovada recentemente proibia a adopção por casais homossexuais, deixando a possibilidade apenas a casais heterossexuais ou pessoas sozinhas. Mas a legislação anunciada esta quinta-feira vai mais longe e prevê que as autoridades verifiquem o estatuto de coabitação das pessoas que queiram adoptar sozinhas. Se viverem com uma pessoa do mesmo sexo, não será possível seguir com a adopção.
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A Polónia deu mais um passo para restringir adopções por pessoas homossexuais, mesmo enquanto pais ou mães solteiros. Uma lei aprovada recentemente proibia a adopção por casais homossexuais, deixando a possibilidade apenas a casais heterossexuais ou pessoas sozinhas. Mas a legislação anunciada esta quinta-feira vai mais longe e prevê que as autoridades verifiquem o estatuto de coabitação das pessoas que queiram adoptar sozinhas. Se viverem com uma pessoa do mesmo sexo, não será possível seguir com a adopção.
O Governo conservador da Polónia tem feito de políticas anti-gay uma parte central do seu programa, o que originado diversos problemas com a União Europeia.
O plano da nova lei foi, aliás, anunciado horas antes de o Parlamento Europeu aprovar uma resolução declarando que toda a UE é uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBTIQ, em resposta à introdução de “zonas livres de LGBT” na Polónia, que tem vindo a ser feita desde 2019. Bruxelas diz que os direitos têm de ser respeitados em toda a União Europeia, Varsóvia diz que “a ideologia LGBT” é uma ameaça aos seus valores católicos.
“Estamos a preparar uma alteração onde as pessoas que coabitem com uma pessoa do mesmo sexo não possam adoptar uma criança, por isso um casal homossexual não poderá adoptar uma criança”, disse o vice-ministro da justiça Michal Wokcik.
“É preciso ser mesmo um mau ser humano para negar uma casa a uma criança, quer seja um casal homossexual ou heterossexual. As crianças merecem um lar”, disse o activista Bartosz Staszewski à Reuters.
Nos últimos dois anos, mais de 100 cidades e zonas da Polónia vieram a declarar-se “zonas livres de LGBT”. A União Europeia suspendeu fundos para essas cidades, que o Governo polaco disse que iria substituir.
A resolução do Parlamento Europeu foi aprovada com 492 votos a favor e 141 contra e dizia que “os direitos LGBTI são direitos humanos”, e todo o território da União Europeia é “uma zona de liberdade LGBTI”.