China aprova lei para vetar candidatos em Hong Kong
Críticos dizem que a alteração, na sequência da vitória esmagadora dos candidatos da oposição nas autárquicas de 2019, pretende anular os protestos pró-democracia em Hong Kong e sufocar a oposição democrática.
A aprovação da alteração do sistema eleitoral em Hong Kong apertou esta quinta-feira ainda mais o controlo de Pequim sobre a eleição dos deputados do parlamento do território semiautónomo.
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A aprovação da alteração do sistema eleitoral em Hong Kong apertou esta quinta-feira ainda mais o controlo de Pequim sobre a eleição dos deputados do parlamento do território semiautónomo.
A chamada resolução “patriota” é resultado dos esforços de Pequim para consolidar o controlo autoritário sobre a região e inclui também um mecanismo para inspeccionar a lealdade política a Pequim. Passa a ser exigido o “patriotismo” político, que o mesmo é dizer mostrar lealdade a Pequim.
Não só as eleições sofrem alterações, mas também a composição do parlamento de Hong Kong. Está previsto um comité eleitoral que irá seleccionar uma figura pró-Pequim, bem como a selecção de grande parte dos legisladores. Também será aplicado um mecanismo que permite aprovar ou rejeitar os candidatos e analisar os vencedores das eleições para garantir que apenas os “patriotas” governam a cidade.
O controlo de Pequim tem-se intensificado gradualmente. Esta medida segue-se à vitória esmagadora dos candidatos da oposição nas eleições autárquicas de 2019 e responde aos protestos que começaram nessa altura. Desde então, várias figuras da política democrática e activistas foram detidos ou exilaram-se.
A decisão foi antecedida em Junho pela lei de segurança nacional, também usada como ferramenta para acabar com os protestos pró-democracia na ex-colónia britânica, habituada a um elevado grau de autonomia.
Alguns críticos referem que as reformas podem sufocar a oposição existente, tratando-se da maior limitação desde 1997, quando se deu a transferência de Hong Kong para a China.
A resolução passou com 2895 votos a favor, zero votos contra e uma abstenção, correspondendo à expectativa de aprovação no parlamento chinês. A legislação mais detalhada poderá ser decretada nos próximos meses.