Realiza-se hoje, dia 4 de Março, uma reunião do Conselho de Ministros especialmente dedicada aos assuntos da Floresta e, segundo se sabe, presidida pelo Senhor Presidente da República. A julgar pela experiência de ocasiões semelhantes, teremos direito a mais uma edição do Diário da República em fundo verde. A cor do fundo do Diário da República é, no entanto, das poucas coisas que sabemos, uma vez que sobre o conjunto de legislação a aprovar pouco ou nada se sabe.

Realiza-se hoje, dia 4 de Março, uma reunião do Conselho de Ministros especialmente dedicada aos assuntos da Floresta e, segundo se sabe, presidida pelo Senhor Presidente da República. A julgar pela experiência de ocasiões semelhantes, teremos direito a mais uma edição do Diário da República em fundo verde. A cor do fundo do Diário da República é, no entanto, das poucas coisas que sabemos, uma vez que sobre o conjunto de legislação a aprovar pouco ou nada se sabe.

Presume-se que, ao fazer-se uma reunião de Conselho de Ministros especialmente dedicada aos assuntos da Floresta, isso só pode significar uma coisa: que está pronto, e será por isso aprovado, um conjunto significativo de legislação relevante para a Floresta. A ser assim, seria de esperar que tal pacote legislativo tivesse sido previamente partilhado e discutido com os diversos atores interessados na floresta do nosso país. Infelizmente assim não aconteceu, e era particularmente importante que tal tivesse acontecido. De facto, a Floresta passou, ainda não há muito tempo, por uma alteração substancial da sua envolvente institucional, passando para a tutela do Ministério do Ambiente. É por isso particularmente importante que o Ministério sinalize, de forma clara, que conta com os agentes da Floresta para tudo o que há para fazer.

Não esqueçamos que estamos a falar de uma Floresta que é, na sua esmagadora maioria, propriedade privada e gerida por privados. Falamos de uma Floresta cujos maiores problemas (incluindo os incêndios) assentam na sua economia (ou na falta dela), com implicações claras nas opções tomadas para a sua gestão. Falamos de uma Floresta (e dos seus agentes) que tem sido por vezes mal compreendida por legislação que não a assume como aquilo que ela é, antes projeta um desejo da sociedade que choca com essa realidade. E que cada vez mais lhe vai corroendo as bases da frágil economia em que assenta.

O que poderemos esperar, pois, da legislação que será, tudo o indica, aprovada nesta reunião do Conselho de Ministros? Poderá aplicar-se aqui o conhecido princípio tão em voga: esperemos o melhor, mas preparemo-nos para…o menos bom.

Os agentes da floresta querem e precisam de ser ouvidos em processos legislativos que têm a Floresta como alvo. São estes agentes que, de uma maneira ou de outra, irão gerir essa Floresta, com a legislação que em cada momento existir, seja ela boa ou má. São estes agentes que articulam no terreno as diversas funções dos espaços florestais. Que procuram gerar riqueza e criar empregos, que procuram promover a conservação de habitats, o aumento da biodiversidade e a proteção dos solos e das linhas de água. Que gerem pinhais, soutos, eucaliptais e montados, em povoamentos puros ou mistos. Que procuram melhorar todos os dias aquilo que fazem na e da Floresta, pois dela dependem para a sua vida.

Os agentes da floresta, dos proprietários e produtores florestais aos técnicos e suas associações, passando pelas indústrias e pelos prestadores de serviço, precisam de ser ouvidos no processo legislativo pois têm contributos a dar. Ouvindo-os, a legislação produzida será certamente melhor do que a que resultará de um processo de que eles sejam afastados, como facilmente se poderá constatar.

Termino, ainda assim, com uma nota final de esperança e de otimismo. Pelo que conheço dos agentes da nossa Floresta, estou certo de que a tutela poderá contar com eles para, de futuro, darem contributos sólidos e decisivos para uma legislação que se quer mais simples, mais articulada e mais adequada aos enormes desafios que a Floresta tem pela frente.