Ao primeiro-ministro António Costa, ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à ministra da Saúde, Marta Temido, aos restantes membros do Governo, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

Ao primeiro-ministro António Costa, ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à ministra da Saúde, Marta Temido, aos restantes membros do Governo, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

Somos um grupo de cidadãos e cidadãs, pais, professores, epidemiologistas, psiquiatras, pediatras e outros médicos, psicólogos, cientistas e profissionais de diferentes áreas, que se dirigem a V. Exas. para que a escola, um serviço essencial, reabra rapidamente em moldes presenciais, com segurança e de forma contínua, começando pelos mais novos.

Conscientes da necessidade de medidas para conter a epidemia e reduzir as infecções, defendemos que é urgente, para o presente e para o futuro do país, adotar medidas, com base na ciência e nos dados, capazes de proteger a escola como um bem essencial.

Argumentamos que a escolha entre a vida dos mais velhos e a educação das crianças e jovens é um falso dilema e que é possível conciliar os direitos à saúde e à educação. 

Tendo em conta o seguinte:

1. O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infecções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro.

2. Nas escolas são aplicados rígidos protocolos sanitários, que garantem o uso correto dos dispositivos de segurança individuais durante grande parte do dia e que evitam a formação de agrupamentos nesses espaços (ao contrário do que acontecia nas famílias, por exemplo). A aprendizagem dos gestos de proteção na escola promove a aplicação de medidas preventivas na comunidade e é bem conhecido o papel relevante das crianças nesse processo de disseminação às famílias de atitudes promotoras de saúde.

3. Durante o primeiro período, as medidas sanitárias nas escolas impediriam numerosos casos e clusters (só houve 800 turmas que tiveram que fechar em todo o país neste período). No mês de fevereiro, nas 700 escolas que estão em funcionamento para acolher os filhos dos profissionais essenciais, só 25 casos positivos resultaram dos 13 mil testes realizados. Estes dados demonstram que é possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções.

4. A evidência empírica mostra que o encerramento de escolas se associa a uma diminuição dos casos na população e assim facilita o controlo da epidemia, mas não é indispensável para controlar a epidemia, sendo possível fazê-lo mantendo as escolas abertas, com as devidas precauções. Um largo conjunto de investigações mostrou que as escolas não são contextos relevantes de infeção e, durante o primeiro período, as medidas sanitárias em vigor nas escolas provaram que o curso da epidemia foi independente das escolas estarem abertas. 

5. Não estão optimizadas ferramentas que poderiam contribuir para controlar a epidemia de maneira igualmente ou até mais eficaz do que fechando as escolas. Por exemplo, em Portugal há cinco vezes menos rastreadores de contacto por habitante do que na Alemanha.

6. Estudos em vários países, e a experiência clínica de alguns dos signatários desta carta, mostraram o aumento de problemas psicológicos e psiquiátricos das crianças e jovens associados ao confinamento e ao fecho das escolas (depressão, ansiedade, perturbação alimentar, auto-lesões, etc.).

7. Décadas de pesquisas em psicologia do desenvolvimento relataram como a educação pré-escolar e a escola permitem melhorias cognitivas, mas também motoras, sociais e emocionais (mais motivação académica, menos agressividade, menor prevalência de comportamentos de risco e de dependência). Como tal, as escolas são fundamentais para o desenvolvimento harmonioso, o desempenho académico, a participação no mercado de trabalho e a cidadania responsável.

8. O ensino a distância é menos eficaz do que o ensino presencial e tem sido um multiplicador de desigualdades de todos os tipos, não apenas educacionais, penalizando os mais vulneráveis: alunos com menos de 15 anos, em risco de insucesso escolar, com menos meios, com pais menos escolarizados, com deficiência, com necessidades educativas especiais, de origem estrangeira e vítimas de privações e violência no contexto familiar e social. O atraso na aquisição de aprendizagens pode levar à reversão do avanço das últimas décadas na diminuição da desigualdade social e no abandono escolar precoce.

9. O encerramento de escolas em Portugal durante o ano de 2020 foi dos mais longos da União Europeia, nomeadamente no ensino básico, o que comprometeu o direito à educação de crianças e jovens, bem como o direito à infância, entendido em sentido lato, como o direito às relações e à convivência com os pares. 

10. Portugal é um dos países da União Europeia com menos condições para ensino a distância, devido ao baixo nível de qualificações dos pais (apenas um em cada quatro no ensino público até ao 9.º ano frequentou o ensino superior), às condições de privação material em que vivem muitas famílias com crianças, sofrendo de pobreza energética e habitacional, mas também à cobertura desigual da rede de 4G e de fibra. Mais de um quarto das crianças até aos 12 anos vivem em casas com problemas de humidade e infiltrações, 16% em alojamentos sobrelotados, 13% em casas não adequadamente aquecidas. Há 9% das crianças abaixo dos 12 anos cujas famílias não têm capacidade financeira para oferecer uma alimentação saudável. A privação material das crianças é superior em certas áreas do país, como as regiões autónomas ou o Algarve.

Conscientes do crescente contágio das variantes e da capacidade limitada dos nossos serviços de saúde, vimos apelar a uma reabertura das escolas com segurança para todos:

●    Providenciar meios efetivos às escolas para, cumprindo as orientações, permitir em todo o país o regresso ao ensino realmente presencial (e não meras aulas à distância na escola) para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social escolar, sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino a distância e estejam em risco de abandono escolar;

●    Reabrir as creches e os estabelecimentos de educação pré-escolar no início de março;

●    Abrir o ensino básico a partir do início de março, gradualmente, a começar pelos 1.º e 2.º ciclo;

●    Dar prioridade às componentes práticas do ensino artístico e profissional;

●    Manter e reforçar as medidas existentes; arejar os espaços, manter distâncias entre assentos, manter os mesmos lugares de assento nas salas de aula, e evitar o agrupamento de pais e alunos; reforçar o rastreamento e assegurar a quarentena de crianças e jovens em risco;

●    Tornar a máscara cirúrgica obrigatória desde os seis anos fornecida pela escola;

●    Insistir na proibição, em tempos de grande pressão, de reuniões fora da escola;

●    Incentivar o uso de meios de transporte alternativos, como bicicletas, para ir à escola; aumentar a oferta de transporte público durante o horário escolar;

●    Desfasar ainda mais os horários de entradas e saídas para evitar agrupamentos nestes horários;

●    Fazer o rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar de modo o identificar infecções assintomáticas ou pré-sintomáticas;

●    Após o pessoal de saúde, idosos e grupos de risco, incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação;

●    Permitir que os professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na escola) até que estejam vacinados;

●     Reforçar ou criar um espaço específico em cada escola ou agrupamento de escolas para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena;

●    Fazer a vigilância de contágios nas escolas, publicitando regularmente a sua frequência e tomar atitudes com base nesses e outros dados, agindo em função do risco na região, tipo de escola e idade dos alunos;

●    Manter contacto regular entre os diretores das escolas e as estruturas relevantes de saúde pública por forma a melhorar a gestão dos surtos, evitando medidas gerais e tardias que abrangem todas as escolas.

Pedimos, finalmente, que seja já elaborado um plano, e canalizados os recursos suficientes, para recuperar o atraso acumulado por alguns alunos em competências-chave e tutelar a saúde física e mental das crianças e jovens. 

Temos a convicção de que essas medidas estão ao alcance do governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo. 

Bem conscientes da gravidade da situação sanitária, pedimos que as escolhas do Governo estejam à altura dos desafios de hoje e de amanhã, para as crianças, os jovens e os idosos.

Pedimos que sejam protegidos os direitos de sectores da população que já pagaram caro pela crise atual e aos quais atualmente apenas garantimos o papel de devedores perpétuos.

Certos de que a gravidade da situação e a nossa preocupação será entendida por V. Exas., subscrevemo-nos respeitosamente.

Prioridade à escola!

Subscritores

Alexandre Homem Cristo (Colunista Observador e Presidente da QIPP), Ana Balcão Reis (Professora de Economia da Educação), Ana Castro Caldas (Médica Neurologista), Ana Isabel Mourato Ramos (Psicoterapeuta), Ana Maria Oliveira (Professora Auxiliar em Serviço Social na UCP), Ana Matos Pires (Médica Psiquiatra), Ana Nassauer Monica (Médica Radiologista), Ana Nunes (Médica Especialista de Medicina Interna), Ana Rita Peralta (Médica Neurologista), Ana Rosa Sá Lopes (Médica Pediatra), Ana Sá (Médica Internista), Ana Teresa Ribeiro dos Santos Morgado (Educadora de Infância), Andreia Pinto Ferreira (Coordenadora Geral da SER+), Ariana Cosme (Coordenadora do Observatório de Vida das Escolas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UPorto), Ariana Furtado (Professora do 1.º Ciclo e Coordenadora da Escola Básica do Castelo), Artur Rodrigues (Professor de Finanças), Aurora Cerqueira (Professora do Ensino Básico e Secundário em Aveiro), Bruno Carvalho (Investigador Universitário), Carla Sá (Professora de Economia da Educação), Carlos Neto (Professor Catedrático FMH), Catherine Moury (Professora de Ciência Política), Cátia Batista (Professora de Economia), Cecília Sapeta (Psicóloga Educacional), Celeste Malpique (Pedopsiquiatra), Conceição Tavares de Almeida (Psicóloga Clínica e da Saúde, Psicanalista), Cristina Amado (Professora Universitária), Cristina Gomes da Silva (Socióloga e Directora da ESE-IPSetúbal), Daniel Cardoso (Professor de Relações Internacionais), Daniel Oliveira (Jornalista), Dima Mohammed (Investigadora Universitária), Elisabete Ramos (Epidemiologista na UPorto), Eloísa Cristiana de Faria Gonçalves (Professora na Escola Secundária de Carlos Amarante), Filinto Lima (Professor e Diretor), Filipa Dias da Silva (Pedopsiquiatra, Centro Hospitalar Universitário de São João), Francisco Moscoso Costa (Médico Cardiologista), Helena Sapeta (Professora do 1.º Ciclo), Henrique Barros (Professor Catedrático de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da UPorto), Inês Castro (Professora e Diretora do Agrupamento do Monte da Caparica), Inês Lemos (Médica de Família), Isabel Flores (Secretária-Geral do IPPS-ISCTE), Isabel Leal (Psicóloga, Professora no ISPA), Ines Maravic (Educadora de Infância), Joana Teixeira (Interna de Psiquiatria), Jorge Gravanita (Psicólogo e Psicanalista, Presidente da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica), Joaquim Azevedo (Professor Universitário), João Cancela (Professor de Ciência Política), João Cerejeira (Professor de Economia), Julián Perelman (Professor da ENSP), João Mendes Ferreira (Psicólogo Clinico), João Vasconcelos Costa (Virologista), José Manuel Boavida (Médico, Presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal), Jorge Ascenção (Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais), Kristina Van de Sand (Professora de Música), Lino Santos (Cardiologista), Luís Aguiar-Conraria (Professor de Economia), Luísa Branco Vicente (Psiquiatra, Pedopsiquiatra, Psicanalista), Manuel Martins (Professor, Presidente da CAP da E. S. Peniche), Manuela Silva (Psiquiatra, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte), Madalena Resende (Professora Universitária), Manuel Lisboa (Professor Catedrático de Sociologia), Margarida Gaspar de Matos (Psicóloga Clínica e da Saúde; Representante  da Opp na EFPA/Board of Promotion and Prevention), Margarida Tavares (Médica Infecciologista, Centro Hospitalar Universitário S. João), Maria Alexandra Amaral (Professora do Agrupamento de Escolas Luís de Camões), Maria Belo (Psicanalista, Fundadora do Centro Português de Psicanálise), Maria José Vitorino (Professora e Bibliotecária), Maria Loureiro (Médica Cardiologista), Maria Manuel Mota (Bióloga, Diretora do IMM), Maria Manuela Calheiros (Professora da Faculdade de Psicologia da ULisboa), Maria Oliveira (Professora do Ensino Básico e Secundário), Mariana Esteves (Investigadora Universitária), Mariana Reis Correia da Costa (Médica Neurologista), Marieta Vaz Osório (Psiquiatra), Marta Gonçalves (Psiquiatra), Miguel Coelho (Médico Neurologista), Miguel Herdade (Profissional do Terceiro Sector), Miguel Lucas (CEO da Oxy Capital), Miguel Portela (Professor de Economia), Milton Severo (Bioestatístico no ISPUP), Paula Broeiro (Médica de Família), Paula Zaragoza (Psicóloga Clínica na Unidade de Pedopsiquiatria do HGO de Almada), Paulo Borges Diniz (Médico ORL), Paulo Oom (Médico Pediatra), Pedro Cunha (Diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento), Pedro Freitas (Investigador em Economia da Educação), Pedro Job (Psicólogo Clínico), Pedro Jorge Sobral Camões (Professor de Ciência Política), Pedro Oliveira (Professor Universitário), Pedro Morgado (Psiquiatra e Professor Universitário), Pedro Simas (Virologista), Pedro Pita Barros (Professor de Economia da Saúde), Pedro Santa Clara (Partner na Shaken not Stirred), Pedro Teixeira (Professor Universitário), Raquel Lucas (Epidemiologista no ISPUP), Raquel Moreira Braga Silva Pereira (Psicóloga Clínica), Raquel Ribeiro da Silva (Psiquiatra), Ruth Geraldes (Médica Neurologista), Sandra Maximiano (Professora de Economia), Sérgio Rodrigues (Médico Pediatra), Sílvia Camões (Professora Universitária), Sofia Dias (Médica Intensivista), Sofia Martins (Médica Pediatra), Susana Peralta (Professora de Economia), Teresa Leão (Médica de Saúde Pública, Investigadora), Teresa Maria Cabral Vozone (Directora do Jardim de Infância O Pinhão), Vasco Tavares dos Santos (Psicanalista), Victor Ramos (Médico de Família e Professor ENSP), Vítor Rodrigues (Professor de Epidemiologia da UCoimbra)

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico