PSD propõe comissão científica permanente sobre resposta à pandemia de covid-19
Comissão seria designada com o envolvimento da Assembleia da República e conselho de reitores das universidades.
O PSD propõe a criação de uma comissão científica independente, com carácter permanente, para consolidar as diversas informações epidemiológicas e trabalhar em previsões que possam sustentar decisões políticas sobre a resposta à pandemia de covid-19. A designação dessa comissão teria o envolvimento da Assembleia da República e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
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O PSD propõe a criação de uma comissão científica independente, com carácter permanente, para consolidar as diversas informações epidemiológicas e trabalhar em previsões que possam sustentar decisões políticas sobre a resposta à pandemia de covid-19. A designação dessa comissão teria o envolvimento da Assembleia da República e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
A proposta do PSD, apresentada sob a forma de projecto de resolução (sem força de lei), pretende contribuir para a “melhoria da qualidade da resposta das autoridades à crise pandémica que o país enfrenta”. No texto entregue no Parlamento, a bancada do PSD refere que as “decisões políticas até agora adoptadas pelo Governo, no combate à pandemia por covid-19, nem sempre foram acompanhadas pela devida e exigível fundamentação científica”, o que pode ser atribuído à falta de uma comissão científica composta por “especialistas reputados, independentes e de diferentes áreas do saber”.
Os sociais-democratas salientam ainda que a falta dessa comissão científica permanente “talvez contribua para explicar o recente apelo do primeiro-ministro aos especialistas para ‘um esforço de consensualização científica’, com vista a ajudar a tomar decisões políticas” sobre o combate à pandemia. Filipe Froes, coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos, citado no projecto de resolução, também aponta a inexistência de uma comissão que possa “fazer a integração das diferentes fontes para encontrar o melhor conhecimento disponível para cada momento e fundamentar as decisões numa estratégia de permanente monitorização e rápida correcção das medidas”.
Nesse sentido, o PSD propõe a criação de uma comissão que assegure a avaliação e acompanhamento permanentes da evolução da pandemia para apoiar “a resposta e o processo de decisão das autoridades públicas”. Essa comissão deveria ser escolhida através de um “processo que envolva a Assembleia da República e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas” mas deve actuar “de forma independente” e sem poder “solicitar ou receber instruções” do Parlamento, do Governo ou de “quaisquer outras entidades públicas ou privadas”.