Rui Moreira é um dos autarcas que mais têm protestado contra as mudanças que PS e PSD aprovaram em Julho de 2020 à lei eleitoral, impondo novas regras, e limitações, às candidaturas de independentes. As queixas parecem ter resultado. Na quarta-feira à noite, na Circulatura do Quadrado, a líder parlamentar do PS, reconheceu que “a discussão foi mínima” e acrescentou: “As coisas nem sempre são bem feitas.” 

Rui Moreira é um dos autarcas que mais têm protestado contra as mudanças que PS e PSD aprovaram em Julho de 2020 à lei eleitoral, impondo novas regras, e limitações, às candidaturas de independentes. As queixas parecem ter resultado. Na quarta-feira à noite, na Circulatura do Quadrado, a líder parlamentar do PS, reconheceu que “a discussão foi mínima” e acrescentou: “As coisas nem sempre são bem feitas.” 

Ana Catarina Mendes deixou elogios à lei aprovada no Verão, mas referiu dois aspectos merecedores de atenção e revelou que o PS apresentará “nos próximos dias” uma proposta de alteração. “O facto de a sigla não poder ser usada nas candidaturas às juntas de freguesia é um absurdo e tem de ser mudado, assim como a dificuldade de as assinaturas não poderem servir para outra freguesia”, sugeriu Ana Catarina Mendes. “As coisas são imperfeitas, nem sempre são bem feitas e eu quero dizer que o PS fará essa alteração nos próximos dias. Apresentará uma alteração para corrigir uma situação que me parece que é penalizadora da vida democrática.”

Estes dois aspectos têm sido frisados pelos movimentos de independentes que se queixam ainda de os grupos de cidadãos não poderem usar as palavras “partido” e “coligação” no nome que levam aos boletins de votos. Assumindo que o bloco central lhe está a dificultar a vida, Rui Moreira admitiu mesmo criar um partido político. “Se a nossa candidatura for indeferida (…), podemos formar um partido político em Portugal”, declarou, há uma semana, deixando claro que não é por causa das alterações à lei eleitoral que deixará de liderar uma recandidatura. 

Em resposta às críticas, Ana Catarina Mendes recordou que “foi pela mão do PS que os movimentos de cidadãos” passaram a poder candidatar-se. “Mas muitas vezes há movimentos que não são independentes, são dissidentes dos partidos: não é o caso de Rui Moreira”, disse.

Ana Catarina Mendes desafiou ainda o PSD a juntar-se ao PS — as alterações têm de ser “votadas por 116 deputados”​, lembrou — para mudar a lei a tempo das eleições de Outubro e David Justino, vice-presidente social-democrata, já lhe respondeu, na TSF. Justino mostrou abertura para discutir o assunto com o PS, mas fê-lo de forma muito genérica por não saber ainda, em concreto, que alterações o PS vai apresentar.

Mais tarde, na Rádio Observador, também Rui Rio abriu a porta à reflexão. “Tenho de entender quais as críticas em causa, se forem justas tem de se olhar”, afirmou. Não deixou de registar, porém, que “o PS, à mínima contestação, recua de imediato, é incapaz de fazer uma reforma estrutural, tem medo, recua”. 

O CDS, pela voz de Telmo Correia, disse não entender a posição de recuo do PS sobre as alterações à lei e quer repor o diploma que estava em vigor anteriormente. “Vamos propor que sejam retirados entraves às candidaturas independentes. Não faz sentido terem as mesmas regras dos dois partidos centrais do sistema”, afirmou aos jornalistas Telmo Correia, líder da bancada parlamentar do CDS.

O deputado considerou que a posição dos socialistas e sociais-democratas sobre a necessidade de alterar agora a lei é uma “desculpa esfarrapada” e disse lamentar que essa assunção do erro não se alargue a outros pontos do pacote “negociado entre os dois partidos” e que incluiu a limitação dos direitos dos cidadãos nas petições, a restrição dos direitos dos partidos mais pequenos e o fim dos debates quinzenais. com Sofia Rodrigues