Os chamados “temas fracturantes” sempre me causaram bastante curiosidade sociológica, já que despertam o treinador de bancada que há em cada um de nós – há sempre alguém que tem uma opinião definitiva sobre o assunto em causa. Esse género de discussão, por outro lado, também me suscita as mais variadas interrogações, normalmente verbalizadas de mim para comigo, ou à mesa do café. Afinal, o que é isso de “temas fracturantes”, neste contexto de liberdade individual? Sublinho a liberdade individual. É quase como escolher entre batatas fritas, ou sardinhas de escabeche. Mais praia, ou mais campo. Ninguém tem nada a ver com isso.

Os chamados “temas fracturantes” sempre me causaram bastante curiosidade sociológica, já que despertam o treinador de bancada que há em cada um de nós – há sempre alguém que tem uma opinião definitiva sobre o assunto em causa. Esse género de discussão, por outro lado, também me suscita as mais variadas interrogações, normalmente verbalizadas de mim para comigo, ou à mesa do café. Afinal, o que é isso de “temas fracturantes”, neste contexto de liberdade individual? Sublinho a liberdade individual. É quase como escolher entre batatas fritas, ou sardinhas de escabeche. Mais praia, ou mais campo. Ninguém tem nada a ver com isso.

Vêm estas conjecturas a propósito da eleição de João Caupers para a presidência do Tribunal Constitucional, no passado dia 7, e de um artigo de Fernanda Câncio, no qual a jornalista lembra um escrito do juiz conselheiro em 2010, num jornal online da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A citação: “Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respectivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (...) A verdade – que o chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

O escrito de João Caupers esteve ao mesmo nível da conversa de café. São palavras sem qualquer evidência (números, factos) que as sustentem, o que é ainda mais preocupante ao serem publicadas por alguém com a responsabilidade de tomar decisões com base, precisamente, em... provas, neste caso jurídicas.

Estas palavras foram publicadas a 17 de Maio de 2010, Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e em que o então Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a alteração ao Código Civil, removendo a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Nessa mesma ocasião, uma campanha da ILGA-Portugal tinha cartazes nas ruas, com a imagem de uma mulher e de uma criança, com a legenda “se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?”. Caupers achou que a campanha estava “promovendo a homossexualidade”.

(O juiz conselheiro veio, entretanto, justificar-se ao dizer que estas palavras foram para “provocar” os estudantes da Faculdade e que aquele escrito não “representa necessariamente” o que pensa, sendo composto por exemplos caricaturais. Mas queria provocar o quê? Uma discussão sobre a importância das pessoas gay nos media? E como afirma que havia mais vegetarianos, ou adeptos do Dalai Lama, do que gays? Insisto: com que base fez tais afirmações? Tinha factos/estatísticas sobre isso? Ou foi com base nas suas convicções pessoais (o que, no caso de um docente, não podem vir ao caso, especialmente em contexto lectivo)?

Façamos aqui, entrementes, um breve exercício: e se, na icónica foto de Alfred Eisenstaedt (V-J Day in Times Square), tirada nas celebrações do fim da II Guerra Mundial, o marinheiro luso-descendente George Mendonsa, em vez de beijar uma mulher vestida de enfermeira, beijasse um homem? As pessoas iriam vaiar os militares nas ruas? Deixariam de ser heróis de guerra? Que destino trágico iria ter a Humanidade? Seguramente que a Declaração de Potsdam seria rasgada em mil pedaços e os canhões voltariam aos campos de batalha.

Cá por mim, estou-me verdadeiramente nas tintas se o A casa com o B, se a C namora com a D e assim sucessivamente, nas mais diversas combinações permitidas pelo abecedário e até pelas infinitas combinações numéricas. Homossexualidade? Nada contra, nada a favor. Cada um faz aquilo que entender, desde que não interfira com a liberdade dos outros.

Já agora, gosto mais de batatas fritas do que de sardinhas de escabeche, mais de praia do que de campo, acredito que nem os meus netos vão ver a regionalização e acredito que os políticos não andam todos a gamar. Disse isto à mesa do café...