Governo não vai abrir excepção pedida por Marcelo nas viagens de estudantes de Erasmus
“Mantêm-se as restrições de viagens previamente definidas para os alunos Erasmus”, ao contrário do que foi pedido pelo Presidente da República no decreto para a renovação do estado de emergência.
O Governo vai manter as restrições de deslocações ao estrangeiro até aqui em vigor para os alunos Erasmus. O decreto regulamentar do novo estado de emergência, publicado este sábado, era omisso em relação a uma possível excepção pedida pelo Presidente da República. Em resposta ao PÚBLICO, no entanto, o gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirma que a suspensão de viagens também se aplica a estes estudantes: “mantêm-se as restrições de viagens previamente definidas para os alunos Erasmus, como recomendado pelo ministério”.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Governo vai manter as restrições de deslocações ao estrangeiro até aqui em vigor para os alunos Erasmus. O decreto regulamentar do novo estado de emergência, publicado este sábado, era omisso em relação a uma possível excepção pedida pelo Presidente da República. Em resposta ao PÚBLICO, no entanto, o gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirma que a suspensão de viagens também se aplica a estes estudantes: “mantêm-se as restrições de viagens previamente definidas para os alunos Erasmus, como recomendado pelo ministério”.
No decreto de Marcelo Rebelo de Sousa para a renovação do estado de emergência, o Presidente da República recomendava que “o Governo [pudesse] estabelecer regras diferenciadas para certas categorias de cidadãos, designadamente por razões profissionais ou de ensino, como os estudantes Erasmus” relativamente às deslocações ao estrangeiro, mesmo com as fronteiras fechadas.
Em Fevereiro, o Governo afirmava ao PÚBLICO que as aulas ao abrigo deste programa europeu e os estágios presenciais deveriam ser retomados “assim que seja possível”, mas tal não acontecerá para já.
Existem alternativas virtuais para estes alunos enquanto as actuais medidas de combate à covid-19 vigorarem. No entanto, alguns alunos adiantaram-se à proibição e fizeram a viagem antes do encerramento de fronteiras, decretado no final de Janeiro.