O Tribunal de Bragança tem agendado para esta quarta-feira o início do julgamento de sete arguidos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em Dezembro de 2019. O julgamento decorrerá na sala de audiências instalada, desde o mega-processo de corrupção com cartas de condução, na Associação Empresarial do Distrito de Bragança (NERBA) por ter o espaço necessário para as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.

O Tribunal de Bragança tem agendado para esta quarta-feira o início do julgamento de sete arguidos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em Dezembro de 2019. O julgamento decorrerá na sala de audiências instalada, desde o mega-processo de corrupção com cartas de condução, na Associação Empresarial do Distrito de Bragança (NERBA) por ter o espaço necessário para as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.

No banco dos réus estão sete homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo. Os ofendidos e a família de Giovani Rodrigues reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.

O processo chegou a ter um oitavo arguido, que esteve inclusive em prisão preventiva, mas que o tribunal decidiu não levar a julgamento, no processo de instrução requerida por cinco dos arguidos. Dos arguidos que começam a ser julgados esta quarta-feira, três encontram-se em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.

Os factos remontam à madrugada de 21 de Dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança. A escaramuça no bar ficou sanada, mas terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação. As agressões mútuas terão ocorrido durante este segundo episódio, em que é referido “um pau” ou “uma moca” que terá sido usada na contenda.

A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelos amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído.

Giovano Rodrigues, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.

Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue. A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.

A defesa dos arguidos tem alegado que o que está em causa neste processo é uma rixa, sem premeditação ou intenção de matar, e aposta na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído numas escadas.

Os advogados dos arguidos questionam ainda a ausência dos elementos do grupo de Giovani entre os acusados, na medida em que a própria acusação do Ministério Público admite que foram os quatro jovens cabo-verdianos que desencadearam os acontecimentos.