O ex-vice-presidente do CDS Adolfo Mesquita Nunes decidiu abandonar a reunião do conselho nacional por contestar a legalidade da decisão do presidente do conselho nacional de colocar à apreciação dos conselheiros o método de votação da moção de confiança à direcção do partido. Entretanto, hora e meia depois de ter abandonado a reunião, Mesquita Nunes anunciou nas redes sociais que regressava à reunião por considerar que prevaleceu a legalidade.

O ex-vice-presidente do CDS Adolfo Mesquita Nunes decidiu abandonar a reunião do conselho nacional por contestar a legalidade da decisão do presidente do conselho nacional de colocar à apreciação dos conselheiros o método de votação da moção de confiança à direcção do partido. Entretanto, hora e meia depois de ter abandonado a reunião, Mesquita Nunes anunciou nas redes sociais que regressava à reunião por considerar que prevaleceu a legalidade.

O antigo dirigente tinha acusado Filipe Anacoreta Correia de tomar uma decisão “ilegal” e “cobarde”, tendo em conta o parecer “vinculativo” do conselho nacional de jurisdição que deliberou o escrutínio secreto da votação da moção de confiança. O líder do partido já reagiu na reunião: “Não tenho medo do voto secreto”. 

O challenger da liderança de Francisco Rodrigues dos Santos considerou que Anacoreta Correia não aceitou o parecer da jurisdição e que se trata de uma violação dos estatutos. “Não querem um congresso, não querem ouvir os militantes e agora não querem sequer ouvir a liberdade dos conselheiros em voto secreto. Não posso acompanhar esta decisão ilegal da Mesa do conselho nacional.
Que não haja equívocos: eu estou no partido, eu continuo no partido, apenas não estou numa decisão ilegal nem participo nela”, escreveu Adolfo Mesquita Nunes no Facebook.

Num tom exaltado, Francisco Rodrigues dos Santos disse ser favorável ao voto secreto por “ao contrário de outros” não ter os militantes do partido “como traidores, como pessoas de duas caras”. Lembrando que tem a legitimidade de ter sido eleito em congresso, o líder do CDS assumiu que irá acatar a decisão da votação da moção de confiança. “Eu estou cá e dou a cara pelo meu projecto. Não tenho medo do voto secreto. Não apareci agora para ser candidato a candidato”, afirmou, respondendo directamente a Adolfo Mesquita Nunes.

O líder do CDS reagiu ainda à crítica que já tinha sido feita pelo ex-vice-presidente do partido de se “entrincheirar” e de não querer devolver a palavra aos militantes. “Entrincheirado? Eu fui eleito pelos militantes. Não fui entrincheirar-me num escritório e agora lembrei-me de ser candidato ao partido”, ripostou. Este discurso foi considerado como agressivo pelo líder parlamentar Telmo Correia, que acusou o presidente do conselho nacional de ocupar “80%” do tempo da reunião. 

Na reunião, em ambiente muito tenso, o líder da distrital de Lisboa, João Gonçalves Pereira, já se tinha insurgido contra a posição assumida por Anacoreta Correia, considerando também que há uma violação dos estatutos. Aliás, este sábado, já por diversas vezes alegou existirem ilegalidades na condução dos trabalhos. 

A reunião do conselho nacional do CDS, a decorrer por videoconferência, esteve quase três horas e meia a debater questões jurídicas relacionadas com o modo de votação (secreto ou nominal) da moção de confiança à direcção. Nuno Melo escreveu no Facebook que “a legalidade e credibilidade deste conselho nacional ficaram feridos de morte” por não ter sido aceite pelo presidente deste órgão um recurso seu relativo à votação da ordem de trabalhos. A ordem de trabalhos acabou por ser aprovada com 143 votos a favor, 20 contra, 25 abstenções num universo de 188 conselheiros. Mas o número de conselheiros nacionais a participar é superior: 42 decidiram não votar. Entre estes últimos estão alguns dos apoiantes de Adolfo Mesquita Nunes que protestaram contra a votação e a condução dos trabalhos. 

Em causa está a decisão do presidente do conselho nacional, Filipe Anacoreta Correia, de colocar à votação a ordem de trabalhos da reunião deste sábado que indica a “apresentação, discussão e votação de uma moção de confiança à comissão política nacional”, de acordo com relatos ao PÚBLICO.

 Os apoiantes de Adolfo Mesquita Nunes defenderam que o presidente do conselho nacional tem de informar os conselheiros nacionais sobre qual o modo de votação que será seguido, na sequência de um parecer do conselho de jurisdição nacional que deliberou que o escrutínio seria secreto. Sem essa informação não houve consenso para prosseguir a votação da ordem de trabalhos. Filipe Anacoreta Correia sustentou que tem de se votar, em primeiro lugar, a ordem de trabalhos para a reunião poder prosseguir com as intervenções sobre a questão de fundo.

Nuno Melo foi um dos intervenientes neste diferendo e insurgiu-se também contra a ideia de a sua intervenção poder estar a ser transmitida para os jornalistas. No Facebook, o ex-vice-presidente considerou o acto de Filipe Anacoreta Correia “absolutamente ilegal e inacreditavelmente arbitrário”. “Nunca tinha vivido tal coisa num partido fundador da própria democracia portuguesa”, escreveu naquela rede social. 

Depois da votação da ordem de trabalhos, o líder da distrital de Lisboa considerou que houve uma “violação dos estatutos” do partido. Nuno Melo também se insurgiu contra a votação da ordem de trabalhos sem a apreciação do seu recurso, falando em ilegalidade. 

A questão do modo de votação (por escrutínio secreto ou nominal) tornou-se num imbróglio jurídico já que tanto os apoiantes da direcção como os de Adolfo Mesquita Nunes consideram que pode influenciar o resultado da votação da moção de confiança. Os apoiantes do challenger do actual líder pediram também ao conselho de jurisdição nacional que se pronuncie sobre se, para convocar um congresso extraordinário, é preciso que seja aprovada uma moção de censura – e a demissão imediata da comissão política nacional – como defende o presidente do conselho nacional.

O conselho nacional decidiu, entretanto, por maioria abrir os trabalhos à comunicação social.