Para os directores de escolas públicas e associações de pais o regresso ao ensino não presencial no próximo dia 8 de Fevereiro já era de esperar. Contudo, não é a possível falta equipamentos digitais que os preocupa mais, mas sim o facto de “alguns alunos não terem condições em casa”, em termos de ambiente familiar e de estudo, disse ao PÚBLICO Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas (Andaep). 

Para os directores de escolas públicas e associações de pais o regresso ao ensino não presencial no próximo dia 8 de Fevereiro já era de esperar. Contudo, não é a possível falta equipamentos digitais que os preocupa mais, mas sim o facto de “alguns alunos não terem condições em casa”, em termos de ambiente familiar e de estudo, disse ao PÚBLICO Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas (Andaep). 

As escolas vão continuar encerradas até 5 de Fevereiro. E o ensino à distância regressa na segunda-feira seguinte. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação e pela ministra do Estado e da Presidência, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros para decidir novas medidas de combate à pandemia. Depois de uma pausa lectiva de 15 dias, as aulas vão, assim, voltar a ser dadas online, desta vez ​com uma melhor preparação do que no ano lectivo passado, garante o Governo.

“Depois de termos distribuído mais de 100 mil computadores, de estarem mais 335 mil a caminho, de a sociedade civil se ter organizado, estamos naturalmente mais bem preparados”, assegurou Tiago Brandão Rodrigues. Apesar disso, reconheceu que há problemas logísticos relacionados com os computadores. A escassez de componentes tem criado dificuldades na indústria da tecnologia e os processos de exportação estão mais demorados, como efeito da pandemia, algo que se tem verificado também noutros países europeus. 

A Andaep considera que esta é a falha mais visível do Governo. “No dia 9 de Abril, o primeiro-ministro prometeu que cada aluno ia ter um computador no arranque do ano lectivo e não cumpriu essa promessa porque só em Novembro ou Dezembro é que começaram a chegar às escolas os primeiros 100 mil computadores”, recorda Filinto Lima. 

Apesar disso, e com os actuais números da pandemia no país, tanto os directores de escolas como a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) concordam que o ensino à distância era “a solução possível neste momento”, como referiu ao PÚBLICO Jorge Ascenção, dirigente da Confap. Filinto Lima lembra, contudo, o que tem sido dito sobre o ensino à distância: ele acentua as desigualdades sociais.

Associações de pais pedem ensino misto em três semanas 

Ainda que o Governo não tenha feito previsões relativas ao regresso às aulas presenciais — as medidas serão reavaliadas a cada 15 dias de forma a determinar se há a possibilidade de reabrir as aulas presenciais para alguns alunos —, Jorge Ascenção espera que dentro de três semanas já seja possível ter um regime de ensino misto. “Era bom que os mais pequenos já pudessem voltar [às escolas] com um ensino misto”, exemplificou.

Também o calendário escolar foi alterado. Nesse sentido, a interrupção lectiva do Carnaval (15, 16 e 17 de Fevereiro) será afinal de actividade escolar, “presencial ou não”, ainda não está decidido, confirmou Tiago Brandão Rodrigues. Já as férias da Páscoa vão ser mais curtas, “pelo menos o dia 25 e 26 de Março serão de actividades lectivas”. Por fim, será utilizada ainda mais uma semana no Verão para compensar e recuperar matéria. No que toca aos exames e às provas de aferição, o ministro da Educação assumiu que ainda não há datas fechadas e que uma decisão final está dependente da evolução da pandemia. “Existindo ajustamento será oportunamente anunciado”, disse. As creches vão continuar encerradas nos próximos 15 dias. 

Com o regresso da escola à distância, os alunos que têm como encarregados de educação os trabalhadores de serviços essenciais vão ter as escolas abertas, tal como acontece actualmente.

No regime a vigorar a partir do próximo dia 8 aplicam-se as regras previstas para o modelo não presencial aprovadas em Julho do ano passado em que se mantêm as respostas sociais em curso (apoios terapêuticos por exemplo) e a disponibilização de refeições a alunos da acção social escolar (só na quarta-feira foram servidas mais de 20 mil refeições, disse o ministro). As novas medidas decididas esta quinta-feira fazem parte do novo período de estado de emergência que irá vigorar a partir das 00h de 31 de Janeiro.

Texto editado por Andreia Sanches