A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil pediu no sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir uma investigação à conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, devido ao colapso da rede de saúde pública em Manaus, na Amazónia, onde faltou oxigénio para os doentes de covid-19. A PGR pede que o ministro seja ouvido pela Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil pediu no sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir uma investigação à conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, devido ao colapso da rede de saúde pública em Manaus, na Amazónia, onde faltou oxigénio para os doentes de covid-19. A PGR pede que o ministro seja ouvido pela Polícia Federal.

O pedido foi feito pelo procurador-geral, Augusto Aras, na sequência de uma queixa apresentada pelo partido Cidadania, que acusa o ministro Pazuello de omissão perante a tragédia em Manaus, onde os hospitais estão no limite e o número de mortos continua a disparar – as autoridades estão a investigar mais de 50 mortes que terão sido causadas pela falta de oxigénio.

A procura de oxigénio na rede de saúde pública no estado do Amazonas foi, no início de Janeiro, 11 vezes superior à média. O que, diz a imprensa brasileira deste domingo, agravou a carência nos hospitais onde estão internados os doentes da covid-19.

No pedido de investigação enviado ao STF, a Procuradoria brasileira cita um relatório oficial do dia 17 de Janeiro, sobre o que se passou entre 6 e 16 de Janeiro, que conclui que Eduardo Pazuello foi informado no dia 8 de Janeiro da falta de oxigénio pela fornecedora White Martins. Contudo, o Ministério de Saúde só reforçou a entrega de oxigénio na região a 12 de Janeiro, ou seja, o Governo ficou quatro dias sem tomar qualquer medida para evitar o colapso do sistema de saúde em Manaus.

Além disso, a PGR questiona as prioridades do Governo perante a crise em Manaus, particularmente a distribuição de 120 mil unidades de hidroxicloroquina no dia 14 de Janeiro, em plena escassez de oxigénio dos hospitais.

O texto enviado ao Supremo federal sugere que, em vez de dar prioridade ao reforço de oxigénio, Pazuello privilegiou a distribuição de um fármaco sem eficácia comprovada cientificamente no tratamento da covid-19.

Após a abertura de um procedimento preliminar na semana passada, em que a PGR pediu esclarecimentos a Pazuello, o ministro da Saúde brasileiro enviou, no dia 19 de Janeiro, mais de 200 documentos a explicar as medidas tomadas pelo Governo federal em Manaus, admitindo que foi alertado para a falta de oxigénio a 8 de Janeiro mas que a empresa que distribui o produto não tinha capacidade para dar resposta.

Augusto Aras considerou as respostas do ministro insuficientes e, “tendo em conta a situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de um processo para investigar os factos”.

Pazuello em Manaus

Horas depois do pedido da PGR, Eduardo Pazuello viajou para Manaus, uma visita que o Governo de Bolsonaro espera que ajude a diminuir o desgaste do ministro, numa altura em que no seio do próprio executivo, sobretudo entre a ala militar, aumenta a pressão para que Pazuello deixe o cargo. Bolsonaro, no entanto, não parece querer deixar cair o seu ministro nesta fase.

Em comunicado, o Ministério da Saúde brasileiro informou que Pazuello “não tem voo de volta para Brasília” e que vai ficar no estado do Amazonas “o tempo que for necessário”.

No avião que o levou para Manaus, o ministro da Saúde levou 132,5 mil vacinas da Universidade de Oxford/Astrazeneca, doses que fazem parte de um carregamento de dois milhões de vacinas que o Brasil recebeu da Índia na passada sexta-feira.

“A meta é imunizar 1,5 milhões de pessoas no estado até final do ano, mas a expectativa do governo do Amazonas é que a meta seja cumprida ainda no primeiro trimestre”, afirmou Pazuello, citado pela Folha de São Paulo, garantindo que o seu Ministério está determinado a “dar prioridade ao Amazonas” na vacinação - segundo o G1, o Amazonas, onde vivem 4,2 milhões de pessoas, foi o estado que recebeu a maior proporção de vacinas (458,5 mil, incluindo a vacina da Coronavac).

Bolsonaro em queda

Numa transmissão em directo nas redes sociais no dia 14 de Janeiro, Eduardo Pazuello, ao lado de Jair Bolsonaro, reconheceu o colapso dos hospitais em Manaus, e desde então o Governo brasileiro tem tentado mudar o discurso para apaziguar as críticas cada vez mais veementes à gestão da pandemia no Brasil, escreve a Folha de São de Paulo.

O mês de Janeiro tem sido particularmente conturbado para Jair Bolsonaro e para o seu Governo, não só devido à crise sanitária em Manaus – onde, desde o início da pandemia, já morreram mais de 7000 pessoas devido à covid-19 -, mas também ao conturbado início do processo de vacinação, que se tornou numa autêntica guerra política entre o executivo federal e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como um dos candidatos às presidenciais de 2022.

Eduardo Pazuello, que se tem desdobrado em entrevistas para justificar as decisões do Governo na gestão da pandemia, chegou a culpar o fuso horário pela dificuldade em negociar o envio de vacinas da Coronavac provenientes da Índia, enquanto Bolsonaro tem culpado a imprensa e posto em causa a eficácia da vacina.

A pressão da opinião pública sobre o Presidente brasileiro tem vindo a aumentar e os pedidos de destituição (impeachment) começam a ganhar cada vez mais força, com a popularidade e aprovação de Bolsonaro em queda.

De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha publicada na sexta-feira, 40% dos brasileiros consideram que o Governo brasileiro é mau ou péssimo (eram 32% em Dezembro), enquanto os que consideram o executivo óptimo ou bom são agora 31%, menos seis pontos percentuais que há dois meses.

O mesmo estudo de opinião mostra ainda que 53% dos brasileiros são contra um impeachment e 42% são a favor de destituir o Presidente. Para já, Bolsonaro parece garantir o apoio do “centrão” no Congresso, mas a pressão para a destituição tem vindo a subir de tom.

Na semana passada, um grupo de 350 personalidades, incluindo juristas, economistas e artistas, apresentou à PGR a abertura de uma acção criminal contra Bolsonaro por crimes cometidos durante a pandemia, nomeadamente a descredibilização da vacinação e o uso de dinheiros públicos para a produção de hidroxicloroquina.

Já uma investigação do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, acusa Bolsonaro de executar uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”.

Nas ruas, as manifestações contra Bolsonaro têm aumentado, e neste fim-de-semana houve protestos em dezenas de cidades brasileiras, organizadas por movimentos de esquerda mas também de direita, com gritos e cartazes onde se lê “Vacinas para todos”, “Oxigénio”, “Bolsonaro fora” ou “Impeachment sim”.