A pandemia, o excesso de mortalidade, constrangimentos relacionados com listas de espera em crematórios e processos mais lentos nos funerais de vítimas de covid-19 serão alguns dos motivos que estarão a levar determinados hospitais a recorrer a contentores frigoríficos para responder a uma maior pressão nas morgues. Embora o cenário não seja homogéneo em todo o país, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) já pediu “soluções” ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), caso seja necessário. O Instituto já reforçou a capacidade de frio, voltando a robustecê-la se for preciso.

A pandemia, o excesso de mortalidade, constrangimentos relacionados com listas de espera em crematórios e processos mais lentos nos funerais de vítimas de covid-19 serão alguns dos motivos que estarão a levar determinados hospitais a recorrer a contentores frigoríficos para responder a uma maior pressão nas morgues. Embora o cenário não seja homogéneo em todo o país, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) já pediu “soluções” ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), caso seja necessário. O Instituto já reforçou a capacidade de frio, voltando a robustecê-la se for preciso.

A utilização de contentores frigoríficos para armazenamento de cadáveres já tinha sido uma solução na primeira vaga, mas o número de óbitos estava muito abaixo do registado nas últimas semanas. 

Questionada pelo PÚBLICO sobre se a pressão exercida nas morgues hospitalares é uma preocupação das autoridades de saúde, tendo em conta o número de óbitos nas últimas semanas, a DGS informou, por escrito, que “foi solicitado ao INMLCF soluções para aumentar capacidade de frigoríficos junto das unidades de saúde caso se venha a verificar essa necessidade”.

Ao final da tarde de sexta-feira, uma nota enviada pelo Ministério da Justiça confirma que, “no actual contexto de emergência sanitária, em função do aumento da mortalidade, o INMLCF procedeu ao reforço da capacidade de frio em 15 dos seus serviços médico-legais, o que tem permitido garantir que os corpos que neles dão entrada directa sejam conservados adequada e dignamente”. O comunicado acrescenta que “o Ministério da Justiça, através do INMLCF, reforçando a colaboração rotineiramente prestada a este propósito, estendeu esta capacidade aos hospitais, permitindo a conservação, nos termos acima referidos, dos corpos das pessoas que neles vêm falecendo de covid-19. Sempre que tal se revelar necessário, o INMLCF voltará a robustecer esta capacidade”.

O PÚBLICO contactou diferentes hospitais do país, pedindo-lhes um ponto de situação sobre a necessidade, que tem vindo a ser relatada, de requisitar estes contentores para fazer face à elevada mortalidade das últimas semanas. O Centro Hospitalar de Lisboa Central, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), e os hospitais de Santarém e de Braga são alguns dos que já recorreram à solução.

O Centro Hospitalar Lisboa Central recorreu, nas últimas semanas, a contentores frigoríficos, que foram colocados no Hospital Curry Cabral, por questões de espaço. Fê-lo por antecipação, tendo em conta o contexto epidemiológico, mas fonte do gabinete de comunicação garantiu ao PÚBLICO que não se está a enfrentar qualquer cenário de ruptura. “Não temos nenhum problema com a capacidade instalada para recolha de corpos. Neste momento, temos 48 gavetas na morgue do Hospital de São José, temos três contentores frigoríficos no Curry Cabral que conseguem comportar em conjunto 40 corpos. Esta capacidade instalada tem-se mostrado suficiente, não temos ocupado toda a área das câmaras frigoríficas, ainda há uma com capacidade disponível. Ontem [quinta-feira], uma das câmaras frigorificas com 15 lugares ainda não estava utilizada”, disse.

Também numa resposta ao PÚBLICO, o Hospital Beatriz Ângelo informa que “dispõe de morgue com 12 lugares em câmara frigorífica”: “Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de separar os doentes falecidos infectados, foram instalados dois contentores frigoríficos com seis lugares cada e, há cerca de duas semanas, um terceiro, também com seis lugares. Os funerais dos doentes falecidos com covid-19 são mais lentos, e esse é outro motivo para termos reforçado a nossa capacidade.”

De igual modo, o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo esclarece que, “devido ao aumento da mortalidade que neste momento se verifica e que se deve, em parte, à evolução da pandemia de covid-19, para além do incremento da taxa de mortalidade tipicamente verificada nesta altura do ano, decorrente essencialmente do impacto das condições climatéricas adversas na saúde da população”, contratou “a disponibilização de dois contentores frigoríficos para assegurar o melhor acondicionamento dos corpos dos utentes falecidos, incrementando desta forma a capacidade de acolhimento de cadáveres na Casa Mortuária e acautelando eventuais necessidades futuras”. A mesma resposta esclarece, no entanto, que “ao dia de hoje [sexta-feira] ainda não se mostrou necessária a utilização do segundo contentor, estando as necessidades nesta área a ser garantidas na casa mortuária e pela utilização de apenas um dos contentores”.

Amadora-Sintra com dois contentores

O Amadora-Sintra assegura que actualmente “não existe qualquer problema na morgue do HFF [Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca]”, mas já foi reforçada a capacidade recentemente. “Temos capacidade para 30 cadáveres na morgue do hospital, e que foi reforçada com o aluguer de dois contentores frigoríficos – que têm cada um uma capacidade média para 12 cadáveres. O primeiro contentor foi instalado no início da pandemia. O segundo na primeira semana de Janeiro, pois o hospital cedo se apercebeu da evolução epidemiológica que estamos hoje a viver.” E acrescenta: “Se necessário for em 48 horas pode instalar-se outro contentor. Como disse, tal não vai ser ainda necessário pois a situação está controlada. Os hospitais foram obrigados a reforçar a sua capacidade por motivos que lhes são alheios – e que se prendem com os constrangimentos dos crematórios municipais (recordo que todas as vítimas covid-19 têm que ser cremadas). Este é um custo que assumimos, e que é absolutamente necessário para garantir a dignidade das vidas que perderam a batalha contra a covid-19.”

Também o Hospital Distrital de Santarém (HDS), “antecipando esta situação, tratou no início do mês de Dezembro do aluguer de um contentor frigorífico com o intuito de aumentar a capacidade da casa mortuária e de ter uma capacidade total para acondicionamento de 30 corpos em simultâneo”. A resposta enviada acrescenta que, “à data de hoje, o HDS tem na sua morgue 22 corpos a aguardar o seu levantamento pelas agências funerárias e a casa mortuária está com 73% de ocupação”. Igualmente no Hospital Vila Franca de Xira se reforçou a “capacidade de frio através da instalação de três equipamentos de frio com 20 lugares de capacidade, cada um”: “Este reforço acresce aos 13 lugares disponíveis em câmara frigorífica na morgue do hospital”, lê-se no esclarecimento ao PÚBLICO.

Porto, Guimarães e Algarve não recorreram a solução

No Hospital de Braga, “tem havido, nos últimos dias, um aumento da taxa de ocupação na morgue”, mantendo-se, “no entanto, todas as condições de segurança e dignidade para preservação dos cadáveres": “No âmbito de um protocolo estabelecido com o Instituto de Medicina Legal (IML), recorreu-se à partilha de um contentor frigorífico, reforçando-se assim a capacidade da morgue”, lê-se na resposta. Também o conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) já tinha esclarecido, à agência Lusa, que, dado o acréscimo de óbitos, decidiu adquirir um contentor frigorífico.

Já o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa informa apenas que actualmente a “capacidade instalada é de 16 lugares, com uma taxa de ocupação no dia de hoje de 19%”: “Nos últimos dias não se notou um crescimento acentuado que ponha em causa a nossa disponibilidade de espaço. No plano e, em articulação com o Instituto de Medicina Legal, a nossa capacidade de frio poderá aumentar, no mínimo, em mais dez lugares”. O Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, admite apenas que “ampliou recentemente a sua capacidade de morgue de forma a responder às exigências da actual situação pandémica”. O Hospital de Cascais, em articulação com a autarquia, “conta, desde a primeira vaga, com uma solução frigorífica que serve de reforço, cobrindo com margem de segurança as necessidades em cenários extremos.”

Quanto ao Centro Hospitalar de São João; ao Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães; ao Centro Hospitalar e Universitário do Porto; e ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve informaram não ter tido de recorrer àquela solução. Quanto ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) esclarece que se dotou “de uma nova morgue no início de 2020”, não tendo sido, "até ao momento”, necessário “recorrer a serviços externos": Dada a situação, e caso se justifique, o CHVNGE articular-se-á com as autoridade competentes”, garante. 

Fim dos velórios? Resposta não é consensual

A elevada mortalidade também já levou as agências funerárias a defender funerais mais rápidos. O PÚBLICO questionou a DGS sobre se estão a ponderar esta alternativa. Na resposta, lê-se que “foi enviada uma comunicação aos hospitais/ARS [administrações regionais de saúde] para a agilização da transferência de informação para as lutuosas, recomendando o uso da via digital”.

O PÚBLICO já tinha noticiado, a 18 de Janeiro, que, num email enviado às principais entidades deste sector, a DGS fez perguntas acerca da capacidade de resposta das agências para as cerimónias fúnebres, pedindo que fosse transmitido um ponto de situação. A entidade de saúde adianta que é expectável que o número de óbitos – 500 a 600 diários, quando adicionadas as outras vítimas provocadas pelo frio – se mantenha por “algum tempo mais”, pedindo a opinião destas associações para que “se possa manter a realização de funerais sem atrasos e duma forma digna e segura”. 

Em resposta ao pedido da DGS, a ANEL (Associação Nacional de Empresas Lutuosas) sugeriu que fossem interrompidos os velórios, de modo a acelerar os funerais. Esta associação preconiza ainda que a emissão dos boletins de óbito para executar o funeral possa ser feita pelas forças policiais a qualquer horário, bem como a utilização de meios digitais no cumprimento do protocolo documental com as unidades hospitalares. Carlos Almeida, presidente da ANEL, explicou ao PÚBLICO no início da semana que o período de espera nos crematórios de Lisboa chegava a atingir três dias, com alguns dos corpos a permanecerem nas morgues dos hospitais até ao ritual fúnebre.

“Vou explicar-lhe com um exemplo prático: esta manhã [segunda-feira], na funerária que possuo, marquei uma cremação para Lisboa na sexta-feira. As pessoas vão querer passar para um velório numa igreja em Lisboa – que é permitido, não está proibido – de modo a prestar homenagem. O que vai acontecer neste caso é que o cadáver fica no hospital a aguardar estes dias todos, três dias à guarda do hospital onde ocorreu o óbito”, afirmou Carlos Almeida. Também a Associação dos Agentes Funerários de Portugal (AAFP) pede a aceleração dos processos fúnebres, mas considera o encerramento total dos velórios algo “radical demais”. A associação sugere, isso sim, uma pequena janela de tempo em que estes se realizem. A Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário (APPSF), a terceira do sector contactada pela DGS, pede que os funcionários das agências sejam colocados nos grupos de risco do plano de vacinação para a covid-19, pela importância da profissão na cadeia sanitária. 

Portugal voltou a registar pelo quinto dia consecutivo um recorde de mortes por covid-19: na quinta-feira morreram mais 234 pessoas devido à doença. O boletim epidemiológico da DGS desta sexta-feira dá ainda conta de mais 13.987 novos casos. O número de vítimas mortais sobe assim para 9920 e o total de infectados ascende a 609.136 desde o início da pandemia.

Segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística, com dados preliminares sobre o número de óbitos em 2020 e na primeira semana deste ano, morreram este ano em Portugal 123.409 pessoas, mais 11.118 do que no ano anterior, e mais 12.220 do que a média dos últimos cinco anos. Um excesso que se começou a sentir sobretudo a partir de Março, com a pandemia. Só entre 4 e 10 de Janeiro deste ano morreram 3634 pessoas, mais 830 do que a média de 2015-2019.

Notícia actualizada com a nota enviada pelo Ministério da Justiça.