Alexei Navalny vai ser julgado na quarta-feira por difamação
Opositor russo está detido desde domingo em Moscovo, depois de ter passado cinco meses na Alemanha a recuperar de uma tentativa de assassínio com recurso a novichok, um agente químico.
O opositor russo Alexei Navalny, detido no seu regresso à Rússia no domingo, deve ser julgado na quarta-feira por difamação de um veterano da II Guerra Mundial, crime punível com multa ou prisão, anunciaram esta terça-feira os seus advogados.
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O opositor russo Alexei Navalny, detido no seu regresso à Rússia no domingo, deve ser julgado na quarta-feira por difamação de um veterano da II Guerra Mundial, crime punível com multa ou prisão, anunciaram esta terça-feira os seus advogados.
Navalny foi preso ao voltar de Berlim, no domingo, e ficará em prisão preventiva pelo menos até 15 de Fevereiro por ter violado as medidas de controlo judicial – estava com pena suspensa, relacionada com outro processo na justiça russa – para ir receber tratamento médico na Alemanha. Detido em Moscovo, foi colocado em quarentena devido à pandemia do novo coronavírus.
O comité de investigação russo lançou uma investigação de difamação em Julho contra Navalny, acusado de ter disseminado informações “falsas” e “insultuosas à honra e dignidade” de um veterano da II Guerra Mundial.
Este último havia manifestado na televisão o seu apoio ao referendo constitucional ocorrido no Verão que acabou por fortalecer os poderes do Presidente russo, Vladimir Putin.
A investigação deste caso esteve suspensa durante a hospitalização do opositor na Alemanha, após o envenenamento que o Navalny sofreu em Agosto na Sibéria, na Rússia, enquanto fazia campanha eleitoral.
“Cabe ao tribunal garantir a sua comparência na audiência. Será que vai conseguir, devido à quarentena de 14 dias? Não sabemos de nada”, comentou hoje na rádio Echo de Moscovo, um dos advogados de Navalny, Vadim Kobzev. Navalny está detido desde a noite de segunda-feira em Matrosskaia Tichina, uma famosa prisão de Moscovo na qual o oligarca e opositor do Kremlin, Mikhail Khodorkovsky, também está preso.
O veterano que apresentou a denúncia não estará presente, acrescentou, já que tinha solicitado no Verão que o caso fosse investigado sem a sua presença.
Dependendo da gravidade dos factos, a difamação é punível com multa até cinco milhões de rublos (56 mil euros) e cinco anos de prisão. Sentenças mais leves, como serviço comunitário, também podem ser impostas.
Noutro caso judicial que envolve o opositor, no próximo dia 2 de Fevereiro, um tribunal vai examinar a revogação da sua liberdade condicional, abrindo caminho para que cumpra pelo menos parte dos três anos e meio de pena prisão a que foi condenado em 2014.
Navalny também se tornou, no final de Dezembro, alvo de uma nova investigação de fraude, sendo suspeito de ter gasto 356 milhões de rublos (cerca de 3,9 milhões de euros) de doações para seu uso pessoal.
Activista anticorrupção carismático e inimigo reconhecido do Kremlin, Navalny, de 44 anos, acusa o Presidente Vladimir Putin de ter ordenado o seu assassínio com novichok, um agente neurotóxico de uso militar, o que a Rússia nega.
As principais potências ocidentais e organizações internacionais exigiram a libertação imediata do opositor e pedem a Moscovo que explique o caso do envenenamento sofrido por Navalny.
O Kremlin, no entanto, rejeita as críticas do Ocidente e defende que o julgamento de Navalny é uma questão interna da Rússia. “Trata-se de um assunto interno e não vamos permitir ingerências de ninguém”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitir Peskov, numa conferência de imprensa esta terça-feira.