Caso do procurador europeu: “Negligência grave”, avalia Marcelo
Presidente-candidato lembra que o caso ainda pode ter muitos desenvolvimentos, sobretudo a nível judicial. E pede que se “apure tudo” no caso dos jornalistas mandados vigiar pelo Ministério Público.
O caso do procurador europeu escolhido por Portugal está longe de estar encerrado, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente-candidato insiste que a forma como todo este processo foi tratado revela “uma negligência grave, um ruído lamentável, com repercussões internas e europeias”. Lembra que o Conselho da União Europeia já tomou uma decisão, mas que pode “recuar ou ser obrigado a recuar por decisão judicial”, uma vez que um dos candidatos recorreu a tribunal.
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O caso do procurador europeu escolhido por Portugal está longe de estar encerrado, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente-candidato insiste que a forma como todo este processo foi tratado revela “uma negligência grave, um ruído lamentável, com repercussões internas e europeias”. Lembra que o Conselho da União Europeia já tomou uma decisão, mas que pode “recuar ou ser obrigado a recuar por decisão judicial”, uma vez que um dos candidatos recorreu a tribunal.
“Essa decisão, que pode haver ou não [do Conselho], poderá dar o retrato da repercussão maior ou menor que a matéria tem nas instituições europeias. Veremos”, reconhece.
Já sobre o caso dos jornalistas vigiados por ordem de uma procuradora, Marcelo considera que “faz sentido” a abertura de um inquérito judicial e haver “uma explicação” no Parlamento. “É bom que se averigúe e que se apure, uma vez que se trata de matéria muito sensível no quadro de valores e de princípios” do Estado de Direito democrático.