É mais uma mostra do efeito da pandemia. Ao longo do ano passado, o número de pessoas inscritas em lista para cirurgia foi diminuindo, assim como a percentagem daqueles que aguardavam dentro do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para serem operados. Neste último campo, Agosto foi o pior mês: dos 226.129 inscritos, só 48,8% estavam dentro do tempo adequado, segundo dados disponibilizados ao PÚBLICO pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

É mais uma mostra do efeito da pandemia. Ao longo do ano passado, o número de pessoas inscritas em lista para cirurgia foi diminuindo, assim como a percentagem daqueles que aguardavam dentro do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para serem operados. Neste último campo, Agosto foi o pior mês: dos 226.129 inscritos, só 48,8% estavam dentro do tempo adequado, segundo dados disponibilizados ao PÚBLICO pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A informação vai até Novembro e mostra, desde Agosto até aquele mês, um esforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em recuperar resposta a doentes não covid, com um incremento na percentagem de pacientes dentro dos TMRG. Mesmo assim, em Novembro, mais de 85 mil pessoas (40,1%), dos 213.452 doentes em lista de espera para cirurgia, aguardavam para lá do tempo recomendado. Já quanto à lista de inscritos, o número só não foi o mais baixo do ano (não há ainda informação de Dezembro) porque eram mais 631 doentes do que em Outubro.

As diferenças são notórias em relação ao mesmo período de 2019. Em Novembro daquele ano estavam na lista para cirurgia 247.572 utentes, dos quais 168.596 (68,1%) estavam dentro dos TMRG. Ou seja, perto de 79 mil já tinham ultrapassado o tempo aceitável para serem operados. Um ano depois – Novembro de 2020 –, a lista de inscritos tinha menos cerca de 34 mil pessoas, mas mais cerca de 6600 doentes à espera por uma operação fora do tempo recomendado.

Isto apesar do esforço realizado, como salienta a ACSS ao recordar os incentivos criados à recuperação de cirurgias e primeiras consultas não realizadas por causa da pandemia e que entraram em vigor a 15 de Julho. A monitorização destes incentivos, dessa data até final de Novembro, revela “a realização de um total de 48.703 primeiras consultas e de 13.260 cirurgias programadas, demonstrando o esforço e organização das entidades hospitalares que integram o SNS em recuperar actividade assistencial”.

A grande paragem de actividade aconteceu em Março e Abril e o final do ano não trouxe nem melhores notícias nem um futuro mais animador para 2021, com os hospitais em grande pressão e nova indicação, para a região de Lisboa e Vale do Tejo, de suspensão de actividade não urgente. E a factura já é grande – entre Janeiro e Novembro do ano passado, em comparação com o mesmo período de 2019, fizeram-se menos 121 mil cirurgias e 1,2 milhões de consultas nos hospitais e nos centros de saúde realizaram-se menos 7,2 milhões de consultas presenciais –, mesmo que alguns hospitais tenham encontrado soluções como protocolos com entidades privadas e sociais que já permitiram operar perto de 6000 doentes.

“O Ministério da Saúde encontra-se sempre em articulação com as entidades centrais e regionais do sistema a estimular a adopção de práticas tendentes à melhoria do acesso tempestivo aos cuidados de saúde, em alinhamento com as necessidades em saúde da população”, afirma a ACSS, referindo que “o regime excepcional de pagamento aos profissionais do SNS para realização de actividade adicional está previsto para 2021”.

Só 17,7% aceitaram vales-cirurgia

Os TMRG estão divididos por prioridades. Os doentes classificados como muito prioritários, seja doença oncológica ou não, deveriam ser operados num prazo de 15 dias após a indicação para cirurgia. Já no caso dos prioritários, o TMRG vai até aos 45 dias para doentes com cancro e 60 dias para as restantes doenças. Prazo mais alargado é atribuído à prioridade normal: 60 dias para oncologia e 180 dias para doença não oncológica.

Quando estes prazos se aproximam do fim são emitidas notas de transferência (se for entre hospitais públicos) ou vales-cirurgia (quando as alternativas são hospitais privados ou do sector social com quem o SNS tem protocolos), que os doentes podem cativar. Ou seja, aceitam a opção de realizar a cirurgia numa das unidades indicadas, evitando assim esperar mais tempo.

Mas esta é uma solução que não tem gerado grande adesão, com apenas 17,7% das 222.002 requisições emitidas no ano passado a terem sido cativadas. Percentagem semelhante à do ano anterior (17,4%), embora o número de vales-cirurgia e notas de transferência emitidos tenha sido superior: 249.962. “Os três principais motivos de não cativação referem-se a recusa de transferência para outro hospital pelo utente, desistência e cirurgia já realizada”, explica a ACSS.

Ainda assim, numa análise mensal é possível observar diferenças em relação ao ano anterior. Entre Abril e Julho a emissão de requisições foi sempre superior às 24 mil – em 2019 só Março teve números dessa ordem – e em oito meses do ano a aceitação das requisições esteve acima dos 19% (em 2019 só em quatro isso aconteceu). E Abril de 2020 foi o mês dos extremos: 34.853 notas de transferência e vales-cirurgia emitidos, mas apenas 4,6% aceites pelos doentes. As emissões são automáticas e naquele mês só os privados e o sector social mantinham alguma actividade não urgente, a que se juntou o receio dos doentes.

A ACSS salienta que “o acesso aos cuidados de saúde em tempo útil é uma prioridade do SNS, objectivo que determina a emissão de notas de transferência ou vales-cirurgia, dando oportunidade ao utente de poder ver assegurada a sua cirurgia, independentemente da tipologia do hospital (público, privado, sector social)”. “Todavia, compete sempre ao utente decidir se pretende ou não ser intervencionado num hospital que não o de origem”, reforça.