O novo confinamento entrará em vigor às 0h00 de quinta-feira, 14 de Janeiro, antecipando em dois dias a data que estava prevista para a entrada em vigor do novo estado de emergência, soube o PÚBLICO.

O novo confinamento entrará em vigor às 0h00 de quinta-feira, 14 de Janeiro, antecipando em dois dias a data que estava prevista para a entrada em vigor do novo estado de emergência, soube o PÚBLICO.

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A decisão deve-se à urgência de travar a excessiva subida de novos casos diários, que desde quarta-feira estão na ordem dos dez mil. Para isso, o Conselho de Ministros aprovará as regras exactas em que vai funcionar esta fase de confinamento e que ficarão estabelecidas no decreto de execução, na quarta-feira à tarde, depois de, nessa manhã, a Assembleia da República aprovar a autorização para que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assine o decreto de novo estado de emergência.

Embora sem revelar a data, no final das audiências do primeiro-ministro, António Costa, com os partidos parlamentares, que decorreram neste sábado, a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, admitiu a necessidade de celeridade ao afirmar: “O Conselho de Ministros reunir-se-á imediatamente após a aprovação por parte da Assembleia da República, e comunicaremos e tomaremos as medidas de forma a que se possam aplicar o mais cedo possível.” Isto depois de sublinhar que as reuniões do primeiro-ministro com os líderes partidários revelaram “um grande consenso” em torno da ideia “de que é, de facto, necessário tomar medidas adicionais”.

O próprio primeiro-ministro reforçou esta ideia, através do Twitter, ao escrever nesta rede social: “Concluímos, nesta manhã de sábado, a ronda de audições a todos os partidos políticos com assento parlamentar. Os números são preocupantes e todos os esforços são poucos para controlar a pandemia.”

Candidatos com especialistas

As decisões sobre as medidas concretas que enquadrarão o novo confinamento só serão fechadas na reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira e elas dependem, em última análise, do que forem as conclusões tiradas da reunião com os especialistas em saúde pública e epidemiologia que decorre na terça-feira.

O PÚBLICO sabe que o primeiro-ministro vai convidar os candidatos a Presidente da República a estarem presentes no encontro de análise da evolução da pandemia de covid-19 no período após o aligeiramento de medidas no Natal.

Em princípio, o novo confinamento terá a duração anunciada de 15 dias, o tempo em que vigora cada renovação do estado de emergência. Mas, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o confinamento irá prolongar-se por mais de duas semanas se o número diário de novos casos de covid-19 não baixar para níveis consideravelmente mais baixos.

Das medidas que virão a ser tomadas, apenas já foi admitido pelo Governo que a ideia é manter as escolas abertas. O primeiro-ministro disse-o claramente, na quinta-feira, ao adiantar que serão “medidas do tipo das que se adoptaram em Março, menos o encerramento das escolas”. E, na sexta, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, repetiu a intenção.

O PÚBLICO sabe que a ideia de manter as escolas em funcionamento se deve ao facto de o Governo ter concluído que, dentro das escolas, os alunos estão em maior segurança sanitária, bem como não prejudicam o seu processo de aprendizagem. A estas razões soma-se uma terceira adiantada por Siza Vieira na sexta-feira: o rombo na economia que significa um dos pais ter de ficar em casa para acompanhar os filhos, como aconteceu em Março e Abril.

Na sexta-feira, porém, Siza Vieira adiantou também que o novo confinamento será próximo do que existiu em Março e Abril. A maioria do comércio deverá fechar, a restauração funcionará apenas em take away, mas manter-se-ão abertos, por exemplo, farmácias e supermercados.

Inevitabilidade dos números

Nas audiências que decorreram durante a manhã deste sábado verificou-se, de facto, um consenso sobre a inevitabilidade de se adoptar um novo confinamento face aos números da pandemia. Logo ao princípio da manhã, o líder do PAN, André Silva, afirmou: “Do nosso ponto de vista, face aos números, é inevitável.”

A última líder a ser recebida pelo primeiro-ministro, Catarina Martins, do BE, referiu que seria mesmo “irresponsável não fazer um confinamento”. Pelo PEV, a deputada Mariana Silva admitiu que “as medidas restritivas têm de continuar”, ressalvando, porém, que o estado de emergência não é a solução. O líder do Chega, André Ventura, admitiu que o Governo não tem tarefa fácil e João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, reconheceu urgência e surpresa pelo aumento da pandemia de covid-19.

Cotrim de Figueiredo anunciou tencionar perguntar aos especialistas quais os motivos para os elevados números de contágio dos últimos dias. “Pela primeira vez, vi do lado do Governo e do primeiro-ministro uma vontade de ir ao detalhe e ao pormenor para aprofundar os reais motivos pelos quais estamos perante uma situação que, repito, a todos está a surpreender.”

Contudo, o consenso anunciado passa pelo acompanhamento de medidas sociais ao novo confinamento. Já o PEV apresentou duas sugestões: custos de electricidade subsidiados pelo Estado durante este mês de Janeiro, tendo como referência a factura do mesmo mês de 2020, sendo a diferença o valor dessa ajuda; e aumento da capacidade do transporte público no dia das eleições presidenciais, porque ao domingo há redução. A líder do BE, Catarina Martins, pediu apoios “mais robustos e céleres” e “que as medidas de apoio sejam eficazes, efectivas e no terreno”. As reuniões do primeiro-ministro com os partidos começaram na sexta-feira, com o PSD, PCP, CDS-PP e PS.