Marcelo diz que voto de idosos em lares poderá ser incluído no próximo estado de emergência
O Presidente da República revela que estão a ser estudadas formas de garantir que os idosos nos lares possam votar em segurança nas eleições presidenciais.
O voto ao domicílio para quem está confinado por ordem das autoridades de saúde devido à covid-19 poderá incluir os idosos em lares. A hipótese foi revelada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias (DN) a transmitir no sábado às 12h, adianta que a hipótese está a ser estudada. O objectivo é garantir que os idosos possam votar em segurança e não tenham de se deslocar até aos centros de voto.
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O voto ao domicílio para quem está confinado por ordem das autoridades de saúde devido à covid-19 poderá incluir os idosos em lares. A hipótese foi revelada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias (DN) a transmitir no sábado às 12h, adianta que a hipótese está a ser estudada. O objectivo é garantir que os idosos possam votar em segurança e não tenham de se deslocar até aos centros de voto.
Uma das soluções apontadas pelo Presidente da República passa pela decisão da Direcção-geral de Saúde (DGS), como tinha apelado nesta sexta-feira o Bloco de Esquerda, equiparar os idosos em lares aos eleitores em isolamento profiláctico devido à covid-19.
"Estou a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profiláctico para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profiláctico específico, embora prolongado, daqueles que estão dentro dos lares”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa à TSF e DN.
Caso as autoridades de saúde entendam “que isso não é suficiente”, então o próximo decreto presidencial de renovação do estado de emergência — o actual termina a 15 de Janeiro — poderá incluir “a inserção específica desse alargamento”, que, em termos legais, ainda é “possível”, clarificou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República (e candidato presidencial) defende também que o “alargamento interpretativo” do isolamento profiláctico deve ser decidido “rapidamente” para que estes eleitores possam exercer o seu direito de voto através de um voto antecipado e não apenas do dia das eleições (24 de Janeiro).
A declaração de Marcelo Rebelo de Sousa surge depois de o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, ter avisado o Governo que as juntas de freguesia “não têm nem capacidade nem meios humanos” para transportar os idosos dos lares a votar no dia 24 de Janeiro. Marcelo Rebelo de Sousa também avisa que “é preciso ver se há capacidade de mobilizar cidadãos” que recolham os votos dos idosos isolados, uma vez que estes “ainda têm de ter um período de quarentena, embora curto”.